DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200141 141 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº001/2024, objetivando o: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE BELMONTE-BA, COMPREENDENDO: RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 05 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Belmonte - Bahia, em 19 de janeiro de 2024. Em 19 de janeiro de 2024 UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Reabertura: 7/02/2024, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 19 de janeiro de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3PRP/2024 - SRP A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 003PRP/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição futura e eventual de Sistema Estruturado de Ensino para atender os alunos da educação infantil (2 e 3) anos, acompanhado de assessoramento pedagógico para a Rede Municipal de Educação Infantil, com suporte para técnicos da Secretaria Municipal de Educação , Gestores , Coordenadores e Professores, mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 22/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE C R ES C E N T E (Jotage/ Jotaele), cuja sessão acontecerá no dia 24 de janeiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE. Camaçari, 19 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/23 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender os diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 05/02/24 às 09h, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 PA Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para atendimento ás atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço por item. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimento não respondido pela secretaria. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 09/01/24, Seção 3, Edição nº 6, pag. 228. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024, Processo Administrativo n° 006/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços especializados em organização, administração, coordenação e execução de oficinas para a Jornada Pedagógica do ano letivo de 2024, incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, na cidade de Cansanção/Ba. Sessão de Abertura às 9:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 19 de janeiro de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: M S O S E R V I CO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 37.385.921/0001-20; VALOR: R$ 195.000,00. Capim Grosso - BA, 19 janeiro de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS (TUBOS) DE CONCRETO DESTINADAS A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: TUBOS BONFIM PREMOLDADOS LTDA, CNPJ- 07.708.585/0001-48, R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Em 17 de janeiro 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Capim Grosso torna público que a sessão referente ao Leilão Eletrônico Público nº 001/2023, cujo objeto é ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA, fora Deserta/Sem Licitantes. Capim Grosso - BA, 19 de janeiro de 2024. JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HO M O LO G AÇ ÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023 PA 088/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 911.034,12 (novecentos e onze mil e trinta e quatro reais e doze centavos). Castro Alves- BA, 8 de janeiro de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 19 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro