DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo municipal de cultura, Projeto/atividade 1006, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Fonte de recurso 1.706.3110 e 1.500.0000. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Prefeito do Município. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PA: 287/2023; CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023. Contratante: Município de Curaçá- Ba. Contratada: CONSTRUTORA PEREIRA E ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.206.244/0001-13. Objeto: contratação de empresa contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução deste objeto. Vigência: 12/01/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 4.426.256,40 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Prefeito do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PA N° 291/2023. Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção técnica evolutiva, remota e presencial, do software i-Educar, com hospedagem em nuvem e suporte técnico aos usuários e customizações. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: Dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaça/Ba, 19 de janeiro de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 RP AVISO Nº 03/2024. PE Nº 93/2023 RP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial, e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D'Ávila- Bahia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Dias D'Ávila. Sessão: 05/02/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 19 de janeiro de 2024. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO 19-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022- 09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,15% (INCC-M acumulado de julho de 2022 à julho de 2023), incidente sobre o saldo do contrato, correspondente ao reajuste no valor de R$ 401.849,22, representando um aumento de 2,33% com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 17.641.141,35. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 Espécie: ADITIVO 1-2024-228AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 1-2022-0228C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 91.316,22 (noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 268.955,05 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 23.639.708/0001-92; OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos); REC. ORÇ.: 0208000/2019/3390390000/1500-1704-1708; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 074/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: PASSOS AUTO P EÇ A S LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1540- 1541-15001001-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Claudecy dos Passos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 074/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000-0210001/2014-2019-2034- 2047/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Claudecy dos Passos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 177/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2057- 2059-2064-2066-2067/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Sr. Claudecy dos Passos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objeto: É o fornecimento de peças e pneus para máquinas pesada e veículos automotores que compõe a frota Municipal deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 01/02/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu/Ba, 19 de janeiro de 2024. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. 18 de JANEIRO de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTES 2 E 6. CONTRATADA: D SOUZA MOVEIS MATCOM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 48.421.787/0001-91. VALOR: R$ 1.253.700,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 3. CONTRATADA: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 49.828.170/0001-58. VALOR: R$ 349.999,34 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTES 4 E 7. CONTRATADA: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.840.524/0001-91. VALOR: R$ 354.284,60 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 401.095,00 (Quatrocentos e um mil e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2027, 2029, 2031, 2032, 2033 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, LOTES 1 E 4. CONTRATADA: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ Nº 07.292.589/0001-98. VALOR: R$