DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, LOTES 2 E 3. CONTRATADA: NOVA ALIANCA AUTO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 40.996.367/0001-21. VA LO R : R$ 489.897,08 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1401 - 2003 / 2005, 2007 / 2012, 2023 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2039, 2040 / 2044, 2046, 2049, 2050 / 2051, 2055 / 2062 / 2065 / 2075 - 33903000 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.553.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000, 1.704.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 014/2023, processo administrativo 172/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ELETRODO M ÉS T I CO S , ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 014/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:Lote 1: FRACASSADO. Lote 2: D SOUZA MOVEIS MATCOM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 48.421.787/0001-91, com proposta no valor de R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais). Lote 3: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 49.828.170/0001-58, com proposta no valor de R$ 349.999,34 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Lote 4: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA , CNPJ Nº 46.840.524/0001-91, com proposta no valor de R$ 302.285,00 (Trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Lote 6: D SOUZA MOVEIS MATCOM E TRANSPO R T ES LTDA, CNPJ nº 48.421.787/0001-91, com proposta no valor de R$ 435.700,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). Lote 7: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.840.524/0001-91, com proposta no valor de R$ 51.999,60 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Irará/BA, 02 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA.Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 032/2023, processo administrativo 288/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 032/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME - CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 401.095,00 (Quatrocentos e um mil e noventa e cinco reais). Irará/BA, 02 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA.Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 033/2023, processo administrativo 308/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 033/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001-98, com proposta no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais). LOTE 2: NOVA ALIANCA AUTO SERVICE LTDA, CNPJ 40.996.367/0001-21, com proposta no valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). LOTE 3: NOVA ALIANCA AUTO SERVICE LTDA, CNPJ 40.996.367/0001-21, com proposta no valor de R$ 483.597,08 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos). LOTE 1: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001-98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais). Irará/BA, 2 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-BB- ID 1036502 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-SRP 1/2024 -objeto: licitação a seleção das melhores propostas para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda escolar do município de Itagi-ba -.Sessão pública:07/02/2024- às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. As demais publicações no diário oficial. Itagi - BA, 19 de janeiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024-BB- ID 1036503 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-2/2024 -objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição e serviço instalação de ar condicionado .Sessão pública:08/02/2024-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 19 de janeiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 047/2023. Objeto: ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 799.938,85 ((setecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de janeiro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Concorrência nº 047/2023 - Extrato de Contrato nº 029/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 799.938,85 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Repetição O Município de Jitaúna realizará licitação em 02/02/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 19/01/2024. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 190/23. PREGÃO ELETRÔNICO 53A/23. Objeto: aquisição de analisador hematológico para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal DR. Benedito Ney do município. CONTRATO PE190/2023-01 - Contratada: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ/MF 02.712.393/0001-91. Valor global: R$ 75.300,00. Vigência: 22/12/23 a 30/06/24. Data de ratificação: 22/12/23. Assinatura: 22/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.001/2024 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de serviços de borracharia para veículos Leves, Semi-leves, Pesados e Maquinas, pertencentes à frota do Munícipio de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos. Que acontecerá na data 02/02/2024 - Horário: 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 02/02/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, conforme se segue: Para o Lote 1 - uma proposta no valor de: R$ 329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e cinquenta e um centavos); Para o Lote 2 - uma proposta no valor de: R$ 468.641,78 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos); Para o Lote 3 - uma proposta no valor de: R$ 1.051.215,63 (Hum milhão cinquenta e um mil duzentos e quinze reais e sessenta e três centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em 19/01/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço. Lapão - BA, 19 de janeiro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28/12/2023 - Sessão-3, Pag. 335 Nº 246. O extrato de registro de preços, Ata nº 174/2023, da empresa SATURNINO TURISMO LTDA, no valor Onde se lê: R$ 2.713.000,00 (dois milhões setecentos e treze mil reais). Leia-se 2.713.500,00 (dois milhões setecentos e treze mil e quinhentos reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 12 de Janeiro de 2024 - Pg. 197 Nº 9. Referente ao Extrato de Contrato nº 010/2024 do Credenciamento 011/2023. Onde se lê: Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 11/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 1/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte, armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Conforme Planilha e Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA. Valor Global: R$ 243.040,00 (duzentos e quarenta e três mil e quarenta reais) Data da Adjudicação e Homologação: 19/01/2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário