DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N Centro. Informações: (71) 3288-8623 Em 19 de janeiro de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da comissão AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N Centro. Informações: (71) 3288-8623. Em 19 de janeiro de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público os pedidos de RECURSO do ELETRÔNICO Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UN I DA D E ) , Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: D Salatesky - Processo Administrativo Nº 01269/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 19 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 898/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 20 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO que se faz necessário à alteração de valores, na planilha orçamentária contratada, para adequação no sistema Plataforma Transferegov, nos itens 2.4, 3.2 e 5.1; resolve:Clausula 1ª - Fica, por este ato, acrescido ao valor do contrato a quantia de R$ 0,06 (seis centavos), conforme especifica a planilha orçamentária anexa.Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 1.967.218,11 (Hum milhão novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e onze centavos). Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE CHAMADA PUBLICA A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a Chamada Pública 001/2024; Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024, até às 12 horas, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, MACAJUBA, BA, Informações: telefone: (74) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ATENDENDO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sessão de Abertura: 02/02/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Macururé, Juntamente Com A Secretaria Municpal de Infraestrutura do Municipio, Torna Público O Processo Licitatório 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Fornecedora de Pedras Em Paralelepípedo e Blocos Intertravados de 6, 8 e 10 Cm, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Infiraestrutura do Municipio de Macururé-Ba . Conforme Termo Em (Anexo I) do Edital. Valor Global Estimado É de R$ 2.624.686,80 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Abertura: 05/02/2024 às 09h15. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Abertura: em 01/02/2024 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de Empresa para promoção e organização da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2024, a realizasse no primeiro decênio do mês de fevereiro de 2024 de acordo com as quantidades e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e Projeto Pedagógico, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 19 de janeiro de 2024. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP Abertura: em 01/02/2024 às 10h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas para aquisição de livros didáticos para atender alunos da Educação Infantil das Escolas Rede Municipal de Ensino do Município de Nazaré - Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 19 de janeiro de 2024. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Visando A Construção de Praças Nos Povoados de Alto Bonito de Dedego, Alto Sereno e São Francisco, Através do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, Com Garantia Pignoratícia N° 00542023267301, Firmado Com A Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A e O Município de Nova Fátima - Ba, Conforme Lei Municipal 531/2022. Empresa Vencedora: Contrato 058.2024 - Construsete Construtora Ltda - Cnpj: 13.438.063/0001-76, No Valor Total de R$ 742.758,82 (Setecentos e quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data do contrato: 19/01/2024-Validade 120 dias. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Visando A Construção de Praças Nos Povoados de Santo Antonio, Pituba e Sinuque, Através do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, Com Garantia Pignoratícia N° 00542023267301, Firmado Com A Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A e O Município de Nova Fátima - Ba, Conforme Lei Municipal 531/2022. Empresa Vencedora: Contrato 059.2024 - Locomax Transportes Eireli - Cnpj: 17.420.778/0001-52, no valor total de R$ 993.380,24 (Novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Data do contrato: 19/01/2024-Validade 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 1992, de 15 de janeiro de 2024, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano XVI- N°3299, publicado em 29/12/2023, no DOU - Seção 3 - edição nº 247, Tarde (Jornal de Grande Circulação) Nº B4, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos da linha leve e pesada da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA. A licitação que estava prevista para o dia 22/01/2024 às 09h, será adiada para o dia 02/02/2024 às 09h, em razão do acolhimento da impugnação e ajustes no termo de referência (disponível no sistema Licitanet). Informações: [email protected]. Em 19 de janeiro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 041/2023 Pregão Presencial nº 041/2023, contrato nº 0146/2023, a o qual será aditado a porcentagem de 25% no LOTE I , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de elementos natalinos distribuídos em temas para decoração natalina de 2023, a serem instalados em Praças e Avenidas da Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito