DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Isai Barreto Porto, CNPJ 06.090.217/0001-16. Objeto: Fornecimento de água mineral. Valor global: R$ 57.200,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 69/24, IN 11/23. Contratada: Solução Consultoria Tributária e Auditoria Ltda, CNPJ 12.936.649/0001-06. Objeto: serviços técnicos profissionais especializados na área de recuperação tributária, para prestação de serviços na arrecadação do IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - incidente sobre os rendimentos pagos ao município. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 70/24, IN 10/23. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Objeto: serviços técnicos profissionais especializados na área de recuperação de receitas, para recuperação de verbas do FUNDEB, em razão de cálculo a menor estabelecido para o VMAA (Valor Mínimo Anual do Aluno), para o município. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 71/24, IN 09/23. Contratada: Rodrigo Martins Advogados e associados, Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 08.169.031/0001-82, Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica, para dar suporte ao município, em questões de cunho administrativo. Valor global: R$ 84.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 78/24, DL 02/24. Contratado: Zenilda da Silva Barreto, CPF 519.845.805-82. Objeto: Locação de um imóvel na Vila de Campo Formos, para funcionamento da Agência de Correios local. Valor global: R$ 2.500,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 82/24, CREDENCIAMENTO 01/22. Contratado: GCI Serviços S/C Ltda, CNPJ 12.407.816/0001-13. Objeto: Serviços médicos a serem prestados na realização de exames de endoscopia no centro de Saúde. Valor global: R$ 48.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 83/24, CREDENCIAMENTO 01/22. Contratado: Milena Rocha Oliveira, CPF 066.366.505-16. Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, quentinhas, salgados e coffee breeak. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência: 02/01 a 30/12/24. Presidente Dutra/Ba, 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo: 351/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 01/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 19 de janeiro de 2024. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tornar Sem Efeito A Publicação do Aviso de Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico nº 15/2023. O Município de Rodelas/Ba, por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela portaria n. 014/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico e Ato de Publicação do Termo de Contrato( RESUMO) do Pregão Eletrônico N. 015/2023, Motivo: Erro de Publicação. Data da Publicação: Diário Oficial do Município datado em 12/01/2024, Diário Oficial da União, datado em 12/01/2024. Rodelas, 19 de janeiro de 2024. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rodelas, TORNA PÚBLICO a ocorrência de RETIFICAÇÃO de publicação de EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO, que ocorreu na EDIÇÃO Nº1283, do Diário Oficial do Município de Rodelas e no Diário da União, na Seção 3, publicados no dia 02 de Janeiro de 2024. Onde se lê: R$ PREGÃO ELETRÔNICO N.016/2022 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2023. Rodelas, 19 de janeiro de 2024. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N. º 010/2024 O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, torna público que fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo Nº 010/2024. Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Objeto: Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Município de Salinas da Margarida em 08/01/2024 fez a adesão ao Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, que é gerido pela SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO/SEGES. O termo de adesão foi gerado, assinado pelo prefeito e apresentado no Sistema. O Termo foi validado rapidamente. Ocorre que não era possível fazer a inclusão de usuários pois os campos não abriam. Foi aberto o Chamado Nº 4143124.Como solução do problema foi informado que a UASG seria excluída e que o município precisaria aderir novamente. Foi autorizado a exclusão. A exclusão ocorreu e comunicaram ao Município que o próximo passo seria celebrar novo termo de adesão, em 10/01/2024, novo termo foi assinado e enviado, em seguida, foi efetuada a correção quanto a dois dos usuários e novamente assinado o termo e remetido. Desde o dia 12/1/2024, a situação que consta é que o termo e usuários siasg validos. Nenhum usuário recebeu senhas. O município está com o setor de compras e de licitação estão parados sem poder seguir, pois aguardam a autorização/habilitação para o sistema. ESMERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N. º 011/2024 O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, torna público que fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Município de Salinas da Margarida em 08/01/2024 fez a adesão ao Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, que é gerido pela SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO/SEGES. O termo de adesão foi gerado, assinado pelo prefeito e apresentado no Sistema. O Termo foi validado rapidamente. Ocorre que não era possível fazer a inclusão de usuários pois os campos não abriam. Foi aberto o Chamado Nº 4143124.Como solução do problema foi informado que a UASG seria excluída e que o município precisaria aderir novamente. Foi autorizado a exclusão. A exclusão ocorreu e comunicaram ao Município que o próximo passo seria celebrar novo termo de adesão, em 10/01/2024, novo termo foi assinado e enviado, em seguida, foi efetuada a correção quanto a dois dos usuários e novamente assinado o termo e remetido. Desde o dia 12/1/2024, a situação que consta é que o termo e usuários siasg validos. Nenhum usuário recebeu senhas. O município está com o setor de compras e de licitação estão parados sem poder seguir, pois aguardam a autorização/habilitação para o sistema. ESMERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e juventude. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, especificações, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00h, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 19 de janeiro de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0026/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 24/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 02/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 02/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 02/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1036373 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/B. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PA 0836/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45, Valor R$ 12.500; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 92.019,19; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 29.925,00; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 36.839.023/0001- 31, Valor R$ 1.287,78; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 52.087.237/0001- 55, Valor R$ 7.975,00; FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº: 35.733.585/0001-33, Valor R$ 4.399,99; CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ nº: 42.306.297/0001-68, Valor R$ 184.062,60; DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº: 42.577.160/0001-48, R$ 28.499,99; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 42.810.782/0001-74, Valor R$ 290,00; RE D N OV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, Valor R$ 53.662,53; LICITASP DIST. DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº: 48.277.417/0001-22, Valor R$ 32.856,50; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº: 48.844.664/0001-63, Valor R$ 16.056,85; IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 23.106.657/0001-33, Valor R$ 20.150,00; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.605.706/0001-55, Valor R$ 87.766,75; Valor total licitado: R$ 571.452,18. Aquisição de material permanente tipo eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 5 de janeiro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito