DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200040 40 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.020036/2024-60. resolve: Art. 1º - Dispensar, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GIANNA PAULA RODRIGUES DE MORAES COTTA, matrícula Siapecad nº 00019789 e matrícula Siape nº 0147954, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1 - RJ, código FG 2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDA FREIRE VIRGENS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DERAT/SPO Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do artigo 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, tendo em vista as disposições contidas na Portaria SRRF08 nº 127, de 18 de outubro 2021, bem como a necessidade de adequação do fluxo de processos de trabalho da Unidade Gestora, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Servidor MARCEL MANDELLI MORALES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01291815, e, na sua ausência, ao Servidor IGOR AUGUSTU NAKANO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01877990, ambos em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 - Eqrat 6 - da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, para realizar atos administrativos de Gestor Financeiro, inclusive assinar ordem de pagamento, referentes à devolução de valor financeiro a contrituinte, decorrente da atividade finalística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, formalizados pela Equipe de Gestão do Crédito Tritutário e do Direito Creditório 6 desta Unidade Administrativa. Art. 2º Delegar competência ao Servidor SAMUEL KAORU SATO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01214313, e, na sua ausência, à Servidora MINA IODONO, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad n° 01291461, ambos em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - Eqrat 7 - da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, para realizar atos administrativos de Gestor Financeiro, inclusive assinar ordem de pagamento, referentes à devolução de valor financeiro a contrituinte, decorrente da atividade finalística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, formalizados pela Equipe de Gestão do Crédito Tritutário e do Direito Creditório 7 desta Unidade Administrativa. Art. 3° Fica revogada a Portaria DERAT/SPO nº 180, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, Seção 2. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRE/MF nº 107, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 24, onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência...", leia-se: "...da Coordenação de Reformas Estruturais da Coordenação-Geral de Reformas Estruturais da Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito...". SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 79, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar INERVES JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1094653, do encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO PORTARIA STN/MF Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar INERVES JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1094653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE N° 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1553379, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador, FCE 1.10, na Subprocuradoria Jurídica 4 (GJU-4), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 158, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR a empregada pública ADRIANA DE ARAUJO LAMAS, matrícula Siape nº 3261852, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 143, publicada no DOU em 9 de outubro de 2023, seção 2, página 39. DOMICIO TINOCO PINTO NETO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 159, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor JOÃO LUIS NASCIMENTO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1091545, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10 nos eventuais impedimentos do titular. DOMICIO TINOCO PINTO NETO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 160, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora CIDICE HASSELMANN, matrícula Siape nº 1195976, para exercer a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DOMICIO TINOCO PINTO NETO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 589, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000139/2024-94, resolve: Art. 1º Designar MARCELLA FERNANDA SIQUEIRA ISOBE DE MACEDO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1901448, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 760, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000157/2024-76, resolve: Art. 1º Designar MAURA DE CASTRO SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1440111, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete deste Ministério. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 871, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000156/2024-21, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIA NISHI INOUE, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1163697, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Logística, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete deste Ministério. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 746, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101299/2023-79, resolve: Art. 1º Designar ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, matrícula SIAPE nº 665705, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período entre os dias de 22 a 25 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 861, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000173/2024-69, resolve: Art. 1º Designar LILIAM VILAS BOAS BORGES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3323019, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Assuntos Técnicos, código CCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério., nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. PATRICIA LIMA SOUSA