DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200053 53 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 94, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar LINEU PUPO DE PAULA, ministro de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no escritório de representação do MRE na região Nordeste - ERENE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA N° 95, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar ALBERTO SALES DO NASCIMENTO, agente de portaria (PGPE), do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização na Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) - Seção de legalização. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 37, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JULIANA CICCARINI NUNES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725319, para exercer a função de assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 38, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GERSÍNIO DOS ANJOS NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3261141, como substituto da chefe da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar IVSON TIAGO MÜLLER DE SOUZA, analista em tecnologia da informação, Siape nº 1783686, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PAULO GONÇALVES GARCIA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726002, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 57, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS OLIVEIRA BARBOSA LIMA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717762, para exercer a função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088996, da função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, a contar de 5 de janeiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ ALBERTO DE MIRANDA MENDES, matrícula SIAPE nº 1279481, matrícula SIAPECAD nº 675773, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no inciso I, §2º, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 67, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650486, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JANAÍNA LOURENÇATO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492024, para exercer a função de assessora técnica da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LAURA PALETTA CRESPO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1901227, para exercer a função de assessora técnica da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDERSON FELYPE DE SOUZA CAXETA, analista em tecnologia da informação, Siape nº 3270136, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nomear SÔNIA SANDEZ RODRIGUES AZEN, para exercer o cargo em comissão de assistente da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código CCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 92, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAQUEL FERNANDES PIRES DUTRA ROSA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650469, da função de assessora técnica da Coordenação-Geral de Patrimônio Histórico, código FCE 2.10, bem como da função de substituta da coordenadora-geral de Patrimônio Histórico, código FCE 1.13, a contar de 8 de janeiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 93, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCOS DE CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1575549, da função de coordenador de Seleção de Fornecedores, código FCE 1.10, bem como da função de substituto da coordenadora-geral de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, a contar de 15 de janeiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664884, para exercer a função de assistente técnico da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.05, dispensando-o da função que ora ocupa. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA N° 88, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MAGALI DA SILVA GALLI VALADARES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1075226, para exercer a função de assessora técnica especializada da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 4.05, dispensando-a da função que ora ocupa. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA PORTARIA N° 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAUL DA ROCHA TORRES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054622, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Central de Atendimento. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA