DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200055 55 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto n º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.048, a servidora ROZANA DA SILVA CASTRO, Tecnologista, matrícula SIAPE n.º 1439105, ficando revogada a concessão feita ao servidor FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, Contador, matrícula SIAPE n.º 3320190. LAINA PETERNELLA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JULIANA LOUZA LEÃO, matrícula SIAPE nº 1066567, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração de Pessoas, FCE 1.11, código 16.0097, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, solicita-se, ainda, a dispensa de SELMA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1905338, da supracitada função. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar SELMA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1905338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 16.0089, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244592, Gerente de Projeto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 1º Encontro da Comissão Executiva do Programa de Capacitação em Informática e Ciência de Dados para Saúde (IDASH), promovido pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC-EUA), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.005973/2024-41). LAINA PETERNELLA FERREIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.002231/2023- 03, resolve: Art. 1º Ceder o servidor WALMIR DA SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1086497, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Petrópolis/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 345/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 161, seção 3, de 23 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Petrópolis/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.001471/2023-83, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIO HONORIO RUZAFA, matrícula SIAPE 446343, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0041, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, RUY BARBOSA DE MOURA FILHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.003767/2024-05, resolve: Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, EDIANE DE ASSIS BASTOS, matrícula SIAPE 2039755, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 28.0049. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.004458/2024-44, resolve: Dispensar, a contar de 30 de novembro de 2023, RICARDO ANTÔNIO BARCELOS, matrícula SIAPE 3445218, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação Para o Sus, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0033. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.002184/2024-59, resolve: Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula SIAPE 2249508, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 01/01/2024 a 09/01/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 28.0049, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de requisição para DPU da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005463/2024-74, resolve: Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 2043911, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 15/01/2024 a 26/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Cooperação Técnica Nacional, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0485, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005747/2024-61, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 3005024, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão do PRONON e PRONAS-PCD, da Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0488, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25062.000017/2024-49, resolve: Art. 1º Designar EDIMILSON NUNES NOBREGA, matrícula SIAPE 502969, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0276, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, QUITÉRIA APARECIDA CARLOS DOS SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 65, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25019.000139/2024-61, resolve: Art. 1º Designar ALAN CARLOS DE SOUZA NOBRE, matrícula SIAPE 1682921, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0244, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25009.000114/2023-03, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARGARETH BRITO SEIXAS, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 479641, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alvarães/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 207/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 242, seção 3, de 21 de dezembro de 2023), firmado