DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200060 60 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107084/2023-43, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Pablo Henrique Lopes Rego, matrícula SIAPE nº 1062479, do Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Brasília/DF (Esregfis-BSB/DF) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107084/2023-43, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, para exercer o Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Brasília/DF (Esregfis-BSB/DF) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.290321/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cícero Rômulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1541777, para exercer para exercer o Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo/SP (Esregfis-spaulo/SP), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Cícero Rômulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1541777, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 464, de 6 de setembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031603/2023-95, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1702440, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.214032/2023-22, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2024, o servidor Leonardo Vieira e Silva, matrícula SIAPE nº 1622201, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento de Mercado (Coame) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.019550/2024-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2024, a servidora Sylvia Cotias Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 2800409, do Cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas (Copep), da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.011929/2024-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor Matheus Santos Picinatti, matrícula SIAPE nº 1517132, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esregfis-RIO/RJ), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 6.885, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233 de 08/12/2023, seção 2, página 61, Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA". Leia-se: "O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, designado pela Portaria, 10, de 11/02/2020, publicada no DOU nº 30, em data de 12/02/2020". Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHODE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, Técnica Especializada II, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, para participar do evento "South America Hospitality Internacional Conference - SAHIC 2024", em Lima, no Peru, com ônus, no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000236/2024-75). CELSO SABINO DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para participar do evento "Marché International des Professionnels d'Immobilier - MIPIM 2024", em Cannes, República da França, com ônus, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000176/2024-91). CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 17 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, seção 2, página 50, que trata do afastamento do país do servidor MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, Onde se lê "com ônus, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito", Leia-se "com ônus limitado, no período de 18 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito". Banco Central do Brasil DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituta, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: GLENER DE ALMEIDA DOURADO, a fim de participar do Crypto Working Group (CWG), promovido por Financial Stability Board (FSB), em Washington EUA, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus; DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS), do Markets Committee (MC) Meetings e do CGFS dinner, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 12 de março de 2024, com ônus; OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Steering Committee Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Washington, EUA, no período de 15 a 19 de abril de 2024, com ônus; OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reuniões de trabalho em Frankfurt e em Basileia, das reuniões do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) e da International Conference of Banking Supervisors, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha e em Basiléia, Suíça, no período de 21 a 27 de abril de 2024, com ônus. CAROLINA DE ASSIS BARROS DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituta, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor: LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do curso Inflation forecasting, promovido por Study Center Gerzensee, em Gerzensee, Suíça, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com estada e ao servidor as despesas com passagens aéreas. CAROLINA DE ASSIS BARROS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2 Página 48, que trata da autorização para afastamento do país do servidor ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES, onde se lê: "no período de 13 a 17 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 13 a 18 de janeiro de 2024". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2 Página 48, que trata da autorização para afastamento do país do servidor LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE, onde se lê: " no período de 14 a 17 de janeiro de 2024", leia-se: " no período de 14 a 18 de janeiro de 2024".