DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 22 a 26 de Janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.586, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO, matrícula nº 3.913.710-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 260748. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.575, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a YOUNG MAN TO, matrícula nº 9.947.939-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 40, §1º, inc. III, alínea 'a', da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 260945. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.583, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a EDUARDO DE ANDRADE CASTRO, matrícula nº 2.723.100-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 262339. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA Nº 119.589, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO, matrícula nº 3.913.710-4, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO DIAS DE BRITO GOMES ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 119.595, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.004, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor YOUNG MAN TO, matrícula 9.947.939-7, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Organização do Sistema Financeiro em São Paulo II ( D EO R F/ G EO F 2 / GT S P 2 ) . RENATO DIAS DE BRITO GOMES Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 195, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Subdelegar à Senhora ANA TÚLIA DE MACEDO, Secretária Nacional de Acesso à Informação, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 0190.105840/2023-72, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União, o Instituto Igarapé e o Instituto Sou da Paz. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO P AU LO PORTARIA Nº 214, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no processo 00225.100203/2023-65, resolve: DESIGNAR CARLOS CÂNDIDO DE MELLO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo. PEDRO ANTUNES ALEXANDRE CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 188, de 17 de janeiro de 2024, publicada na edição do DOU n° 13, de 18-01-2024, seção 02, página 50, Onde se lê: "NOMEAR, LETÍCIA SILVEIRA MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Análise de Processos de Pessoal da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá, a partir de 21 de dezembro de 2023.", Leia-se: "NOMEAR, LETÍCIA SILVEIRA MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Análise de Processos de Pessoal da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá.". CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 216, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, por MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.995, de 31 de a de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p.97, de 01 de setembro e 2023, referente ao Processo nº 00190.109492/2023-11. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA PORTARIA Nº 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 217, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 55, de 25 de janeiro de 2023, que tem por último ato a prorrogação promovida por via da Portaria SIPRI nº 2.535, de 17 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 139, Seção 2, p. 53, de 24 de julho de 2023, tudo referente ao Processo nº 0190.100850/2023-11. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO PONTES VIANNA Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PGR/MPF nº 8, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 55, de 16 de janeiro de 2024, Onde se lê: "PORTARIA PGR/MPF Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023", Leia-se: "PORTARIA PGR/MPF Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024". ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013350/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Assessora-Chefe de Relações Internacionais da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, THAIS QUEZADO SOARES MAGALHÃES, no período de 28 a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, para assessorar o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, durante a Inauguração do Ano Judicial Interamericano, a realizar-se na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, na Costa Rica, no dia 29 de janeiro de 2024. Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO PORTARIA PGR/MPF Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 8/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013070/2023-77, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República STEVEN SHUNITI ZWICKER, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo/SP, para atuar em conjunto, pelo prazo de 1 (um) ano, com o Procurador da República EDUARDO JES U S SANCHES, titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, no Inquérito Civil nº 1.34.011.000270/2022-71, bem como nos feitos conexos e/ou decorrentes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO