DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012200044 44 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 866.274/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°394/2021 866.270/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°392/2021 866.740/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°661/2020 866.739/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°660/2020 866.738/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°659/2020 866.737/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°658/2020 866.736/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°657/2020 866.735/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°656/2020 866.734/2019-PIERMONT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°655/2020 866.293/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°405/2021 866.271/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°393/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.281/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°24/2010 866.280/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°22/2010 866.279/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°21/2010 866.278/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°20/2010 866.276/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.942.901-44- PLG n°18/2010 866.275/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°17/2010 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.207/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:MINERADORA NEGRI LTDA- CPF ou CNPJ 07.793.147/0001-25- Alvará n°10109/2022 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 868.085/2004 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N° 4431/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 924,09 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -19°59'00''000 e Long. -52°07'50''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3954,0m-W; 2337,1m-N; 3954,0m-E; 2337,1m-S. Leia- se: ... numa área de 874,73 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -19°57'44''000 e Long. -52°07'50''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2337,1m-S; 3954,0m-W; 2337,1m-N; 2238,6m-E; 492,0m-S; 232,5m-W; 1060,9m-S; 465,1m-E; 1060,9m-N; 232,5m-W; 492,0m-N; 1715,2m-E. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 868.088/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ALVARÁ Nº 946/2024 - Destacado do Processo 868.014/2023 - ALVARÁ Nº 4.431/2023 - Vencimento em 22/05/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.292/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- OF. N°Ofício nº 1184/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°459/2024/DIFIS-RO/ANM 886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1607/2024/DIOUT-RO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°43368/2023/UARB-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.048/2021-PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 886.061/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME 886.106/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 886.107/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 886.112/2022-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA 886.187/2021-ZULMIRA SUARES GRECO 886.318/2021-CONSTRUTORA F J LTDA 886.303/2021-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA-OF. N°1158/2024/DIOUT-RO/ANM 886.200/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°1179/2024/DIOUT-RO/ANM 886.242/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-OF. N°1183/2024/DIOUT-RO/ANM 886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°1251/2024/DIOUT- RO/ANM 886.250/2021-XTZ MINERIUM LTDA-OF. N°1427/2024/DIOUT-RO/ANM 886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°1467/2024/DIOUT-RO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°1481/2024/DIOUT-RO/ANM 886.131/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°1347/2024/DIOUT- RO/ANM JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 945/2024-886.115/2022-JOSIAS O DA SILVA LTDA- JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°609/2024/DIFIS-SC/ANM 815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/2024/DIFIS-SC/ANM 815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS-OF. N°831/2024/DIFIS-SC/ANM 815.100/2023-WPL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11/2024/DIFIS- SC/ANM 815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°10/2024/DIFIS-SC/ANM 815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°385/2024/DIFIS-SC/ANM 815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°287/2024/DIFIS- SC/ANM 815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°623/2024/DIFIS-SC/ANM 815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-OF. N°9/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.778/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1292/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°1097/2024/DIOUT-SC/ANM e 1098/2024/DIOUT-SC/ANM 815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°545/2024/DIOUT-SC/ANM 815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°515/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°825/2024/DIOUT-SC/ANM 815.768/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1105/2024/DIOUT-SC/ANM 815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1121/2024/DIOUT-SC/ANM 815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°185/2024/DIOUT-SC/ANM 815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°293/2024/DIOUT-SC/ANM 815.457/2004-EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI-OF. N°60/2024/DIFIS- SC/ANM 815.298/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°478/2024/DIOUT-SC/ANM 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°635/2024/DIOUT-SC/ANM 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°708/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°964/2024/DIOUT-SC/ANM 815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°44322/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.271/2023-ANA FLAVIA DE FREITAS-OF. N°810/2024/DIOUT-SC/ANM 815.477/2022-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°811/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 815.410/2007 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de G R AV AT A L / S C JESSE OTTO FREITAS Gerente