DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1021/2024/DIFIS-SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820587/2023-81-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820588/2023-26-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820589/2023-71-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820590/2023-03-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820591/2023-40-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820592/2023-94-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820593/2023-39-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820594/2023-83-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820595/2023-28-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820596/2023-72-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.197/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4083/2022 820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- Cessionário:BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.998.438/0001-65- Alvará n°2353/2018 821.054/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Cessionário:C BLAUSTEIN IMOVEIS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.170.135/0001-44- Alvará n°3013/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°638/2024/DIFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°654/2024/DIFIS-SP/ANM 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°653/2024/DIFIS-SP/ANM 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA-OF. N°677/2024/DIFIS- SP/ANM 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- OF. N°689/2024/DIFIS-SP/ANM 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°696/2024/DIFIS- SP/ANM 806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°1022/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- "Fonte São Salvador II" (Poço) - Marca "Soft": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, e lacre.- CAMPOS N OV O S P AU L I S T A / S P 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA" (Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE KÁTIA" (Poço) - Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE PRISCILLA" (Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Cachoeira: garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 10 L, 6 L e 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; copos de 200 mL e 300 mL; Marca Levíssima - Apoio ao Outubro Rosa: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima - Apoio ao Novembro Azul: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- AMERICANA/SP 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS IV" (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal Acqua Mater" (medidas 212 mm x 45 mm): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal Acqua Mater": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; Marca "Akvo Mineral", garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,260 L, com gás e sem gás.- LINDÓIA/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- "FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA" (Poço) - Marca "Cristal Lis": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Bonatural": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO ROQUE/SP 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 330 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Bem Leve": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Pedra Bela": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Lars Água": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Serrana": garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 330 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Acqua-tis": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Bem Leve": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Lars Água": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás.- PINHALZINHO/SP 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE PLATINA I" (Surgência) - Marca Rede Veiga: garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca 380 Padaria e Confeitaria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Loretto: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Sorvetão: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; Marca AP63: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Maria da Villa: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Pururuca's Vinhedo: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Casa Bárbaros: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Minas Café: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Fogo de Chão: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grill Sul Churrascaria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Jamile: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Greenjoy: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Kazu: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Dom Bistrô Restaurante: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Nico Paneteria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Pizzaria Dedo de Moça: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Santorini Lounge: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Osaka Culinária Japonesa: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Patriani: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Yosugiru Sushi: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Cardoso Meat Boutique (CMB): garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Monte Sul: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Catedral do Chopp: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Le Suisse - Chateau Suisse: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Don Macedo - Vila Montese (Campos do Jordão): garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Villa Gourmet - Cambucá: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Volpi Wine Bar: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Opção Trattoria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Hive: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Dona Julia: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grecco Cozinha Rústica: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Ikigai: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Bar do Nelson: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Brazuka Vibe: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Praça São Paulo Restaurante: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Tatu Shopping Frutas: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Varanda Restaurante & Pizzaria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- ÁGUAS DA P R AT A / S P Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 15/2024/DIFIS-SP/ANM 807.282/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 10/2024/DIFIS- SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Arrendatário:SP TRADE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78 - Termino do arrendamento: 30/09/2027 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS- Cessionário:EMR - PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará n°4583/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA- Registro de Licença N° 2790/2003 - Vencimento em 08/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.199/2013-MAJU - TRANSPORTES, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- OF. N°606/2024/DIOUT-SP/ANM 820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°783/2024/DIFIS- SP/ANM 820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°784/2024/DIFIS- SP/ANM 820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°786/2024/DIFIS- SP/ANM 820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°789/2024/DIFIS- SP/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°14/2024/DIFIS- SP/ANM 820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°13/2024/DIFIS- SP/ANM 820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°12/2024/DIFIS- SP/ANM 820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME,- AI N°11/2024/DIFIS- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°524/2024/DIOUT-SP/ANM 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°525/2024/DIOUT-SP/ANM 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°531/2024/DIOUT-SP/ANM 826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°533/2024/DIOUT- SP/ANM 826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°535/2024/DIOUT- SP/ANM 826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°537/2024/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2180 de 2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40 820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 84 de 2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001- 40 820.971/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 11422 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.081/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3779 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001- 20 821.120/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 10445 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 821.119/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 10446 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI 820.538/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente