DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 1377/2024/DIOUT-PA/ANM 850.616/2017-KANAI SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1394/2024/DIOUT-PA/ANM 850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 1422/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.310/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.311/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.313/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.321/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.195/2023-ZAVATTARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.801/2023-PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS-OF. N°1300/2024/DIOUT-PA/ANM 850.801/2023-PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS-OF. N°1301/2024/DIOUT-PA/ANM 851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1311/2024/DIOUT-PA/ANM 851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1312/2024/DIOUT-PA/ANM 851.127/2023-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA-OF. N°1305/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.721/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS ARAUJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.049/2008-FALCON METAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.827/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 803.262/2016 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GEMINIANO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.030/2020-L.G SERVICO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-Recurso medido (Granito): 1.609.310,30? toneladas-Rio de Janeiro/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás.- SILVA JARDIM/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1266/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1340/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1500/2024/SEFIS-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1503/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-ALVARÁ N°10033/2022 848.090/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3949/2019 848.091/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3950/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ- Área de 1.004,64 ha para 263,80 ha-Xisto e Granito-Bento Fernandes/RN; Riachuelo/RN 848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Área de 965,45 ha para 595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN 848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Área de 1.917,15 ha para 494,57 ha-minério de ferro; minério de ouro-Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-Monte Alegre/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°1328/2024/NUFIS- RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.324/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 848.071/2015-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA