DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA 810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI 810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA 810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA 810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI 810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA 810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.091/2020-CECATTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1156/2024 810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-OF. N°1159/2024 810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°1161/2024 810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI-OF. N°1162/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA- Registro de Licença N° 1786/2000 - Vencimento em 28/09/2028 810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 140/2010 - Vencimento em 29/06/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°1165/2024 810.757/2023-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-OF. N°1167/2024 810.723/2023-RENE SCHERER TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1470/2024 810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1471/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.614/2023-LUIZ TOMAZIN - BASALTO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Granito-Eldorado do Sul/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°936/2024 810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1051/2024 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME-AI N°22/2024/SEFIS-RS/ANM 810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-AI N°23/2024/SEFIS- RS/ANM 811.407/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°110/2023/SEFIS- RS/ANM 810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-AI N°24/2024/SEFIS-RS/ANM 810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°30/2024/SEFIS-RS/ANM 810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM 810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM 810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-AI N°33/2024/SEFIS-RS/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.087/2018-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA -AI N°2287/2023/SEFIS-RS/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°20/2024/SEFIS-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 20/02/2018. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.723/2023 - RENE SCHERER TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 41/2024 - Vencimento 28/04/2027 810.013/2023 - PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-Registro de Licença n° 52/2024 - Vencimento 18/11/2024 810.627/2023 - VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 37/2024 - Vencimento 15/08/2031 810.623/2023 - PEDREIRA MIORANZA EIRELI-Registro de Licença n° 39/2024 - Vencimento 15/09/2028 810.478/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n° 43/2024 - Vencimento 16/05/2027 810.759/2023 - ESCAVACOES VIAMAO LTDA-Registro de Licença n° 44/2024 - Vencimento 07/11/2024 810.421/2023 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 51/2024 - Vencimento 06/06/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 915, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872733/2023-45-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11040196) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 916, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806162/2023-81-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA (Documento SEI: 11040189) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 917, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872736/2023-89-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11040188) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 918, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846420/2023-22-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA (Documento SEI: 11040190) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 919, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890156/2023-53-PASCARI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 11040197) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 920, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872735/2023-34-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11040193) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 921, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872740/2023-47-CERAMICA MINAS BAHIA LTDA (Documento SEI: 11040194). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto