DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/RN0245071 AMCE FRONTEIRAS LTDA 50.579.927/0001-04 48610.239261/2023-61 . PR/RS0245079 AUTO POSTO BITTENCOURT LTDA 00.162.288/0001-09 48610.201732/2024-49 . PR/PA0245080 AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0006-07 48610.201855/2024-80 . PR/GO0245078 AUTO POSTO PETRO FORTE LTDA 34.894.927/0001-34 48610.200454/2024-11 . PR/SP0245090 AUTO POSTO TEXAS LTDA 50.785.691/0001-54 48610.234935/2023-31 . P R / BA 0 2 4 5 0 8 7 BOM JESUS DA LAPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.915.782/0001-67 48610.200463/2024-01 . PR/CE0245070 C & A COMERCIO DE PETROLEO LTDA 09.062.882/0006-07 48610.239562/2023-94 . PR/RS0245068 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 26.254.757/0013-39 48610.201338/2024-19 . PR/CE0245073 FERNANDES E CARNEIRO COMBUSTIVEIS LTDA 47.136.893/0001-60 48610.201488/2024-14 . P R / BA 0 2 4 5 0 8 8 FONTE DO MORRO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.548.799/0001-44 48610.236880/2023-01 . PR/PE0245085 FRANCISCO ALVES DE SOUZA LTDA 48.361.375/0001-03 48610.201634/2024-10 . PR/SP0245076 HILL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 53.040.822/0001-62 48610.239667/2023-43 . PR/PE0245084 J H PETROLEO LTDA 52.888.481/0001-17 48610.201593/2024-53 . PR/RS0245067 JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.695.813/0029-47 48610.200945/2024-53 . PR/RJ0245069 MATTAR E MATTAR AUTO POSTO LTDA. 04.971.802/0001-08 48610.201510/2024-26 . PR/CE0245077 MILAGRES COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LT DA 51.820.555/0001-10 48610.201055/2024-69 . PR/CE0245083 POSTO BENEDITO ASSU LTDA 43.756.361/0001-75 48610.201587/2024-04 . PR/MA0245081 POSTO DE COMBUSTIVEL CATAO LTDA 37.191.174/0001-99 48610.200574/2024-18 . PR/MA0245086 POSTO LUCIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 46.509.190/0002-59 48610.238216/2023-99 . PR/MG0245074 POSTO MARINHO TRES CORACOES LTDA 52.790.689/0001-07 48610.200562/2024-85 . PR/RS0245075 POSTOS CARGA PESADA LTDA 08.407.768/0042-64 48610.200744/2024-56 . PR/PR0245089 RB 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.555.885/0001-84 48610.230067/2023-10 . PR/AL0245082 V M MEDEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.494.384/0001-72 48610.201743/2024-29 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 75, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0429341 CREMILSA DA SILVA LTDA 52.088.677/0001-27 48610.237429/2023-01 . GLPMG0429271 FENIX SACRAMENTO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LT DA 51.500.335/0001-00 48610.200555/2024-83 . GLPPR0429357 GAS QUATRO NETAS LTDA 51.828.078/0001-30 48610.201722/2024-11 . GLPGO0429363 GOIAS GAS COMERCIO DE GLP LTDA 52.819.990/0001-98 48610.201650/2024-02 . GLPGO0429353 INDEPENDENCIA GAS LTDA 16.657.993/0002-90 48610.235283/2023-51 . GLPSP0429345 J. M. PRESTES COMERCIO DE GLP LTDA 34.483.293/0001-27 48610.201016/2024-61 . GLPAL0429359 J N DA SILVA GAS LTDA 47.516.517/0001-00 48610.201748/2024-51 . GLPPR0429365 OSVALDO ROCATO DISTRIBUIDORA 50.436.099/0001-47 48610.201680/2024-19 . GLPSP0429343 PAULO ALEXANDRE DA SILVA GAS 52.995.379/0001-10 48610.201717/2024-09 . GLPMG0429347 POSTO MINAS SAO PAULO LTDA 49.479.522/0001-07 48610.201546/2024-18 . GLPPI0429361 R S M MIRANDA LTDA 51.983.537/0001-50 48610.201749/2024-04 . GLPRJ0429355 RAPIDAO GAS REVENDA DE GLP LTDA 50.714.155/0001-68 48610.201740/2024-95 . GLPPA0429336 S D GONCALVES DE SOUSA COMERCIO LTDA 29.144.044/0001-77 48610.238623/2023-04 . GLPPR0429349 SARDI - COMERCIO DE GAS LTDA 05.406.602/0004-00 48610.201725/2024-47 . GLPSP0429338 SUPERMERCADO CONTRERA LTDA 63.941.314/0001-09 48610.201737/2024-71 . GLPPR0429351 SUPERMERCADOS BAZA LTDA 75.218.370/0007-94 48610.201721/2024-69 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 77, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0173751 ANY PEREIRA COMERCIO - ME 02.396.338/0001-30 48610.000125/2016-53 . PR/GO0030894 AUTO POSTO BETHEL LTDA - ME 01.014.729/0001-80 48610.001566/2003-58 . PR/SC0191946 AUTO POSTO CONTINENTAL LTDA 31.280.347/0001-69 48610.012275/2018-71 . PR/AL0215842 AUTO POSTO DUVE BARON LTDA 34.651.149/0001-52 48610.212469/2021-71 . PR/SP0101026 AUTO POSTO JATI EIRELI 13.590.386/0001-80 48610.011768/2011-18 . P R / ES 0 0 0 8 2 4 2 AUTO POSTO JUPTER LTDA 39.324.744/0001-05 48610.007030/2001-84 . PR/MA0108303 AUTO POSTO PORTUGAL LTDA 05.930.442/0001-50 48610.002245/2012-61 . PR/MS0117882 AUTO POSTO VILACA 2 LTDA 12.663.711/0001-25 48610.008923/2012-08 . PR/CE0019244 BRISA PETROLEO LTDA 02.983.618/0001-44 48610.021388/2001-11 . PR/PE0088642 CAXANGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.956.293/0001-39 48610.016809/2010-81 . PR/AM0080810 EDNALDO P. RODRIGUES 11.059.644/0001-71 48610.002239/2010-42 . PR/MA0027069 F. S. SOARES BARROS - ME 05.120.474/0001-90 48600.002195/2002-61 . PR/SC0199813 FOX COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI 36.959.407/0001-98 48610.002478/2020-74 . PR/MA0020016 FRANCISCO G. DE SOUZA 00.870.810/0001-07 48610.018296/2001-52 . PR/RO0187906 GOTARDI & CIA LTDA 05.561.457/0001-99 48610.004634/2005-19 . PR/AM0098465 J J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 12.162.577/0001-89 48610.008826/2011-26 . PR/AM0221665 JB DA C SANTIAGO 08.945.550/0001-95 48610.015047/2007-09 . PR/CE0210674 JD COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTD 07.519.299/0001-34 48610.005131/2007-14 . PR/MA0088468 J.RIBAMAR SOUZA - COMBUSTIVEIS 03.882.184/0001-59 48610.016671/2010-11 . PR/PA0199069 K L F COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 04.916.999/0001-74 48610.001866/2020-38 . PR/AM0187447 L. J. C. DE SOUZA - ME 07.134.305/0001-35 48610.004268/2005-81 . PR/MA0066302 MIGUEL SOUZA DA CRUZ 09.033.125/0001-92 48610.001686/2009-41 . PR/CE0189402 NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.979.977/0001-07 48610.009787/2018-51 . PR/RJ0167557 POSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA. 03.888.413/0001-42 48610.000877/2004-81 . PR/PE0031541 RARO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 10.975.977/0001-88 48610.002225/2003-16 . P R / BA 0 1 8 0 2 5 1 REDE PETROM COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 10.982.433/0005-77 48610.000146/2017-50 . P R / AC 0 1 6 9 5 6 6 S S SOUZA - ME 10.172.179/0001-18 48610.002484/2015-64 . PR/MA0182951 VALE DO PINDARE DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 17.944.759/0001-25 48610.008984/2017-71 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 17, inciso I, alínea "a", e da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 41, inciso I, alínea "c", e o que consta do processo nº 48610.236198/2023-19, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 368, de 17 de maio de 2023, e da Autorização SDL-ANP nº 369, de 17 de maio de 2023, por requerimento do agente autorizado DINÂMICA TERMINAIS DE COMBUSTÍVEIS E DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 41.189.488/0001-24, referente à operação de instalação e exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0385122 AM COMERCIO DE GAS LTDA 42.131.815/0001-50 48610.213392/2021-56 . GLPAL0313004 ANA CRISTINA DA SILVA COMERCIO 28.884.763/0001-61 48610.000088/2019-26 . GLPPE0319946 AZENILDO BATISTA FERREIRA DA SILVA 33.002.082/0001-62 48610.003258/2019-24 . GLPPE0344750 B THAMIRES BATISTA DA SILVA GAS 33.268.901/0001-18 48610.007034/2019-91 . GLPSP0362407 D&D COMERCIO DE GAS LTDA 35.799.947/0001-99 48610.005373/2020-77 . GLP/RS0241801 DOUGLAS CASTILHO MULLER 03110233045 27.323.402/0001-83 48610.010309/2017-11 . GLPMG0405162 EDER DA SILVA PEDROSO 40.362.184/0001-54 48610.218487/2022-47 . GLPSC0346944 ELISIANE CARLA ZONATTO 33.834.167/0001-07 48610.007955/2019-54 . GLPMG0305881 ERIK DE ANDRADE VITOR 06963784698 30.703.071/0001-11 48610.010478/2018-23 . GLPPA0355341 FRANCISCA G. DA SILVA EIRELI 27.471.971/0001-76 48610.001695/2020-47 . GLPSC0366622 GUATAMBU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 37.672.438/0001-26 48610.007618/2020-09 . GLPPR0301714 JEBSON BOZIO 02470929911 29.267.679/0001-61 48610.006568/2018-10 . GLPPR0337086 JESSICA SILVERIO DO NASCIMENTO PALHARIM COMERCIO DE GAS 33.142.093/0001-48 48610.005641/2019-17 . GLPPE0316489 KSB REVENDEDORA DE GAS GLP EIRELI 31.865.648/0001-54 48610.001747/2019-41 . GLPRS0303863 LUCIELE SANTOS SILVA 27.415.948/0001-64 48610.008537/2018-01 . GLP/PA0244146 MARCOS ANTONIO MODESTO SOUZA 87906368215 27.865.653/0001-90 48610.001427/2018-19 . G L P / BA 0 2 4 4 3 4 1 MARIA DA SILVA SANTANA - ME 29.165.556/0001-10 48610.000330/2018-81 . GLP/PR0245743 MARLON CESAR DOS SANTOS 05131180988 29.369.990/0001-11 48610.004099/2018-02 . GLP/MG0243620 NICIA FERNANDES DA SILVA 06154254610 28.791.998/0001-09 48610.014965/2017-84 . GLPPR0387362 R. S. CONVENIENCIA LTDA 41.332.083/0001-01 48610.218647/2021-77 . GLPSP0356266 RENATO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 36.017.121/0001-93 48610.001942/2020-13 . GLP/PE0244814 RODOLFO DO NASCIMENTO BARROS 28.429.419/0001-82 48610.003090/2018-76 . GLPMG0358995 ROSELIA FERREIRA MARTINS 37.355.417/0001-87 48610.004174/2020-41 . GLPMG0310633 SUELI ROCHA DIAS PEREIRA 04128262676 30.007.297/0001-88 48610.010940/2018-92 . GLPSP0361493 THAYSSA NOGUEIRA PEREIRA GAS 37.353.279/0001-05 48610.004371/2020-61 JARDEL FARIAS DUQUE