DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Natureza; Acordo de Cooperação datado de 13 de setembro de 2016, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ 00.394.460/0130-49 e FACULDADE ANHANGUERA - Campus Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 04.310.392/0001-46. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Natureza; Acordo de Cooperação datado de 19 de setembro de 2016, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ 00.394.460/0130-49 e FACULDADE ANHANGUERA - Campus Taboão da Serra/SP, CNPJ 04.310.392/0001-46. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Natureza; Acordo de Cooperação datado de 29 de agosto de 2017, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ 00.394.460/0130-49 e UNIVERSIDADE ESTÁCIO - Campus Carapicuíba/SP, CNPJ 07.228.183/0001-46. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720003/2024-17. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços não comuns de engenharia para elaboração de projeto básico completo de conservação e manutenção do edifício sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil no porto de Itajaí, situado na Rua Doutor Pedro Ferreira, 34, Centro, na cidade de Itajaí, Santa Catarina. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 158.693,52. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720004/2024-53. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços não comuns de engenharia para elaboração de projeto básico completo de conservação e manutenção do edifício sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil no porto de Paranaguá, situado na Rua Coronel José Lobo, 2300, Bairro Dom Pedro II, Paranaguá, Paraná. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 281.288,14. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10905.720129/2022-11. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.052,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão Especial de Licitação da SRRF09, nomeada pela Port. SRRF09 698, de 18/10/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de classificação das propostas de preço da Concorrência SRRF09 07/2023, a qual resultou na desclassificação da única proposta apresentada no certame, empresa MULTILOG BRASIL SA, CNPJ 60.526.977/0001-79. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc I, da Lei 8.666/93, a partir da data desta publicação. Os autos encontram-se no endereço do item 18.10 do edital, ou pedido de cópia de documentos no endereço eletrônico conc- [email protected]. EVANDRO MORITZ Presidente Substituto da CEL (SIDEC - 22/01/2024) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 925040/21 M C I DA D ES PM Garuva/SC Altera contrap: R$ 64.851,72 T Aditivo:22/01/2024 . 912763/21 M C I DA D ES PM Promissão/SP Altera contrap: R$ 17.145,93 T Aditivo:19/01/2024 . 930847/22 M ES P PM Bernardino de Campos/SP Altera contrap: R$ 3.499,99 T Aditivo:22/01/2024 . 929277/2022 MAP/CAIXA PM Balsa Nova/PR Altera contrap: R$ 186.699,50 T Aditivo:22/01/2024 . 0282874-19/08 M ES P PM BELÉM/PB Altera vigência: 25/05/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 874975/18 M ES P PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 927248/22 MAP PM MARILANDIA DO SUL/PR Altera contrap: R$ 37.230,65 T Aditivo:22/01/2024 . 913128/21 M ES P PM Tupã/SP Altera contrap: R$ 62.850,67 T Aditivo:19/01/2024 . 1082215-18/925465/21 MAP PM Paraisópolis/MG Altera CP: R$ 20.383,35 Termo Aditivo: 22/01/2024 . 897519/20 M DA S C F PM MONTE HOREBE/PB Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:22/01/2024 . 939855/22 MIDR PM Diogo de Vasconcelos/MG Altera contrap: R$ 960,98 T Aditivo:22/01/2024 . 924125/21 MAP PM PIRPIRITUBA/PB Altera contrap: R$ 10.979,20 T Aditivo:22/01/2024 . 845772/17 M C I DA D ES PM Cedro de São João/SE Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 910696/21 MAP PM Venâncio Aires/RS Altera contrap: R$ 18.159,42 T Aditivo:18/01/2024 . 923209/21 M C I DA D ES PM Ivoti/RS Altera contrap: R$ 3.913,05 T Aditivo:18/01/2024 . 1002.320-69/780486/12 M C I DA D ES PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 0422464-32/13 M C I DA D ES PM Biguaçu/SC Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 0422464-32/13 M C I DA D ES PM Biguaçu/SC Altera Valor contrapartida:R$46.060,10 T Aditivo:22/01/2024 . 784168/2013 MTUR/CAIXA PM Bela Cruz/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 31/12/2023 . 900280/20 M C I DA D ES PM Sobradinho/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 899440/20 M ES P PM Arroio do Tigre/RS Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 934935/22 M C I DA D ES PM Frei Inocêncio/MG Altera contrap: R$ 69.986,05 T Aditivo:19/01/2024 . 931483/22 M C I DA D ES PM Ladainha/MG Altera contrap: R$ 76.728,21 T Aditivo:19/01/2024 . 915756/21 M C I DA D ES PM Jauru/MT Altera vigência: 28/04/2024 T. Aditivo: 17/01/2024 . 910680/21 MAP PM Água Boa/MT Altera contrapartida: R$ 188.195,07 T. Aditivo: 17/01/2024 . 900510/2020 M C I DA D ES P.M. Nova Friburgo/RJ Altera vigência: 30/04/2024 Termo Aditivo: 30/12/2023 . 903779/2020 M C I DA D ES P.M. Nova Friburgo/RJ Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio: 31/12/2023 . 885186/19 M C I DA D ES PM Santa Margarida/MG Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 0218848-42/01 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 900480/20 M C I DA D ES PM Almenara/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 1080369-46/921782/21 M C I DA D ES PM Itapeva/MG Altera contrap: R$ 8.661,97 T Aditivo: 19/01/2024 . 1085824-51/939151/22 MAP PM Bueno Brandão/MG Altera contrap: R$ 142.696,43 T Aditivo: 19/01/2024 . 889819/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES/PA Altera contrap: R$ 226.381,17 T Aditivo:18/01/2024 . 1055130-73/2018 MTUR Lagoa d'Anta/RN Alt. vig.: 30/06/2024 TAditivo: 19/01/2024 . 893584/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 220.484,83 T Aditivo:19/01/2024 . 1074100-76/2020 MIDR PM. de Pendências/RN Alt. Vig.: 31/05/2024 TAditivo: 19/01/2024 . 884659/19 (1065374-55) M C I DA D ES PM Porto Real do Colégio/AL Altera vigência: 11/04/2024 T Aditivo:11/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0038.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos nas em unidades da CAIXA de abrangência no Estado do Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0015 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora