DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Valor Global: R$7.799.957,56", leia-se: "Decréscimo do Valor Global de R$12.163,78. Novo Valor Global: R$7.812.632,21", EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01711/2023. Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em São Paulo/SP (ITEM V); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 1.964.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022319; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Data de Assinatura: 19/01/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01710/2023. Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Salv a d o r / BA (item IV); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 1.830.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022318; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Data de Assinatura: 19/01/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01707/2023. Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Brasília/DF (ITEM I); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 1.866.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022317; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Data de Assinatura: 19/01/2024. 14 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7073.01.3232.0/2019 ; Contrato:01964/2021; Fornecedor: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA,; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, a visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Rio Grande do Norte; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$306.268,02. através do pré comprometimento SAP sob número 8000021116; Data de assinatura: 18/12/2023, Vigência.01/01/2024 a 30/06/2025.. 2º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 2611/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Centro Leste e Norte Fluminense, localizadas na cidade do Rio de Janeiro; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor global estimado da supressão a partir de 20/01/2024: R$4.416,33; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1894.0/2022; Data Assinatura : 19/01/2024 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90061/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA WENCESLAU BRAZ, um prédio situado na RUA SETE DE SETEMBRO, n 351, CENTRO, WENCESLAU BRAZ/PR CEP 84.950-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.6730.01/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.300,00; Locadora: NICOLAU ELIAS AKKARI CPF 473.202.149-20; Assinatura: 19/01/2024 RUBRICA: 5704-01. Processo: 5688.01.0444.0/2021; Contrato nº 6289/2021; MONTREAL INFORMÁTICA S.A.; CNPJ nº 42.563.692/0001-26; Objeto: Reajuste de Preços a contar de 22/09/2023 do Contrato de prestação dos serviços de backoffice, de acordo com as disposições do termo de referência; Valor estimado da revisão: R$ 1.136.058,12; Novo Valor Global: R$ 41.487.116,16; Enquadramento Legal: Art. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016 e cláusula sexta do contrato; Data de assinatura: 19/01/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90620/2018 de permissão de uso da AGÊNCIA USP/SP, um prédio situado na Avenida Professor Luciano Gualberto, S/N, Pça dos bancos, Butantã, São Paulo/SP CEP 05508 010, por 60(sessenta) meses, de 01/12/2023 até 30/11/2028; índice de reajuste anual IGP-M, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.238.0/13; Valor Mensal do Aluguel: R$21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais); Permitente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CNPJ/CPF 63.025.530/0001-04; Assinatura: 01/12/2023 RUBRICA: 5704-01. Processo: 5688.01.1982.0/2022; Contrato: 2216/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; 4º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 1.428.644,38; Data de assinatura: 29/12/2023. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 1801/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0015.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional SR Norte e Sul da Bahia, situadas nas regiões Sul e Sudoeste do estado da Bahia (Polos operacionais em Itabuna e Vitória da Conquista). CONTRATADA: C & CASTRO ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.182.190/0001-01. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/04/2024 até 31/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/01/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 6002/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1397.1/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para Modernização do Sistema de Climatização da Ag. Comércio, localizada na cidade de Salvador/BA. CONTRATADA: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA. ME CNPJ 05.990.291/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 18/02/2024 até 17/08/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 22/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.065,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948559/2023, firmado pelo Município de Aurora do Pará/PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadra esportiva no município de Aurora do Pará/PA.; Programa Esporte; Valor: R$ 661.860,00; dos recursos: R$ 660.860,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000309, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/01/2027 - 18/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VANESSA GUSMÃO MIRANDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 891372/2019, Ministério das Cidades (MCIDADES)/CAIXA, Município de Cachoeira Dourada - GO, DOU de 09/08/2023, seção 3, página 82, onde se lê Altera contrap:R$184.058,92 Leia-se Altera contrap:R$184.058,92 e Altera vigência:26/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 874323/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaraciaba/MG, CNPJ 19.382.647/0001- 53; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A União Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal notifica o Sr. Cacildo Vasconcelos, CPF n.º 092.877.871-15, Ex-Prefeito, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos Contrato de Repasse nº 723530/2009/MCidades, Operação n.º 0309481-55, celebrado entre União Federal e o Município de Arraias, comunicamos que, em 23/10/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência da não apresentação da regularização fundiária (documentos de posse/titularidade) dos beneficiários das áreas onde foram edificadas as Unidades Habitacionais para aprovação de Prestação de Contas final, para o qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 20/10/2023, perfaz o montante de R$ 384.947,70 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI e Vossa Senhoria teve seu nome registrado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN. O citado processo foi registrado sob o nº 1863/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. O AR referente ao Ofício n.º 0435/2023/GIGOVPM, foi devolvido em 27/11/2023 como ausente. DENISE DE SOUZA DOS SANTOS Gerente de Filial 1. A União Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal notifica o Sr. Ivanilzo Gonçalves de Alencar, CPF n.º 040.227.771-68, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos Contrato de Repasse nº794364/2013/MTUR, Operação n.º 101010775-15, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Filadélfia/TO, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, comunicamos que, em 21/11/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de Inexecução total ou parcial do objeto de Contrato de Repasse que não haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 21/11/2023, perfaz o montante de R$ 332.775,89 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 1517/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. O AR referente ao Ofício n.º 0489/2023/GIGOVPM, foi devolvido em 05/12/2023 como não procurado. DENISE DE SOUZA DOS SANTOS Gerente de Filial 1. A União Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal notifica o Sr. Edenilson da Silva e Sousa, CPF n.º 475.301.463-00, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos Contrato de Repasse nº794364/2013/MTUR, Operação n.º 101010775-15, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Filadélfia/TO, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, comunicamos que, em 21/11/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de Inexecução total ou parcial do objeto de Contrato de Repasse que não haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 21/11/2023, perfaz o montante de R$ 332.775,89 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 1517/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. O AR referente ao Ofício n.º 0488/2023/GIGOVPM, foi devolvido em 05/12/2023 como não procurado. DENISE DE SOUZA DOS SANTOS Gerente de Filial