DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Mnistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; Objeto Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18.. Data do distrato 22/01/2024. GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543. Contrato nº 003/2021. OBJETO: Quarto Termo aditivo, para o aumento de 25% do valor original do contrato nº 003/2021. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021. UASG: 160157. Processo nº 6404700005202111. CONTRATANTE: FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 21.331.404/0001-38. VALOR: R$ 640.019,25 (Seiscentos e quarenta mil, dezenove reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato nº 003/2021: 22/09/2021. Data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 19/09/2023. Vigência do contrato: 22/09/2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo convênio nº 0494.298-25, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001- 50, DOU N 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 3, página 81, onde se lê: MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, leia-se: a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA, CNPJ 09.111.618/0001-01. Extrato de termo aditivo convênio nº 49279272, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001- 50, DOU N 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 3, página 81, onde se lê: MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, leia-se: a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA, CNPJ 09.111.618/0001-01. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012512, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MM VIRTUOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; Valor R$ 5.623,20; PDC n° 00012513, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SAADTECH, inscrita no CNPJ sob o nº 37.867.342/0001-13; Valor R$ 236.650,87; PDC n° 00012514, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SMC AUTOMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-30; Valor R$ 16.076,23; PDC nº 00012515, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa HIDROCOMP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13; Valor R$ 39.357,62; PDC nº 00012516, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MASTER TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.041.844/0001-37; Valor R$ 4.987,24; PDC nº 00012517, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa AP GLOBAL, inscrita no CNPJ sob o nº 42.567.618/0001-88; Valor R$ 1.676,00; PDC nº 00012518, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa LE ANNAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-14; Valor R$ 2.142,78; PDC nº 00012519, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SANEX, inscrita no CNPJ sob o nº 04.341.779/0001-60; Valor R$ 8.110,00; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0090/2023 - Objeto: Aquisição de VÁLVULAS e afins. Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.100567/2023-62; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL IP TECN O LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.366.661/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,68% (quatro virgula sessenta e oito por cento), em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 207.308,99 (duzentos e sete mil, trezentos e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03.02.2024 a 02.02.2025. Data da assinatura: 19.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público que a Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação e para subsidiar estudo para futura contratação de Empresa fornecedora de Suíte de Softwares de Gerenciamento, Automação, Controle de Carga de Produção em Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de conversão de Tasks, publicada na Edição nº 6, Seção 3 e página 112 em 09/01/2024, foi prorrogada. Os arquivos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0007-2024. Os interessados poderão encaminhar questionamentos e sugestões para [email protected] no período de 09/01/2024 a 24/01/2024. Brasília, 22 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PST 2024/00001. Objeto: Contratação de circuito de dados backbone (Categoria 5). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 00026/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 806030-01705-2024NE000525 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 179007 Nº Processo: 2023085. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, na modalidade Software como Serviço ("Software as a Service - SaaS) subdividida em 10 módulos, incluindo os serviços de implantação, repasse de conhecimento e suporte técnico, sustentação e operação da solução, pelo período de 60 meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e neste Edital.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor sigiloso.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 179007-00001-2024NE099999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00068 - (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00068 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, Lote único: Estados Piauí (PI), Maranhão (MA) e Pernambuco (PE), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/02/2024 às 11h15m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035678 Informações: [email protected] CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00086 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00086 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.02.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036064. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00086 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00123 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00123 (7421) - CESUP Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único: Estado de Rondônia (RO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/02/2024 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036562. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00120 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00120 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Suporte para Mapa Tátil, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.02.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1036588; Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela licitação EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Os Buriti Produções Artísticas - Eireli ME, inscrita no CNPJ CNPJ 20.967.039/0001-90. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "À beira do sol", em janeiro e fevereiro de 2024, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 19 de julho de 2024.