DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300082 82 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00093/2024; firmado em 19/01/2024; Favorecido: EXTREME SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA-EPP; OBJETO: Registro dos Preços, pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., de partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/71 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 10.279.995,00. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/03 OBJETO: Contratação de serviço de subscrição de licenças Meraki MR Enterprise Cloud Controller, incluindo garantia com suporte técnico, direito a atualizações de versões, packs de correção de erro e segurança, fornecidos por representante ou distribuidor Cisco, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Realização do certame dia 19/02/2024; às 10h30min; Edital completo em 23/01/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 22 de janeiro de 2024. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 2023/029 A comissão Especial de Chamamento torna pública a nova versão do Edital de Credenciamento 2023/029, que tem por objeto o credenciamento de empresas para prestação de serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de brangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos, sendo:I TEM 1 - CE/RN; ITEM 2 - PB/PE; ITEM 3 - MA/PI ;ITEM 4 - AL/SE ;ITEM 5 - BA/MG/ES/RJ/SP/DF, em face da alteração nos subitens 5.1.2 e 5.2.2.1, que trata do atestado ou declaração de capacidade técnica, bem como a exclusão da Justificativa do subitem 5.2.2.1 da versão anterior. Acesso: O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações agendadas. Informações:e-mail: [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90005 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90005 que tem por objeto Locação de um imóvel comercial em Vitória-ES, destinado ao Escritório da Superintendência Estadual do Espírito Santo, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 22/02/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 05110.000407/2018-41. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterar o termo único de credenciamento, assinado em 20/03/2018, conforme destacado abaixo: alterar a redação das cláusulas primeira, terceira e quinta do termo único de credenciamento, com estabelecimento de detalhamento de serviços e precificação diferenciadas para os termos de compromisso previstos no decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023.. Vigência: 19/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual nos percentuais de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) e 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, referente à segunda atualização dos preços dos itens que compõem a 1ª (primeira) e 2ª (segunda) inclusão no avn e o primeiro ajuste dos itens da 4ª (quarta) inclusão na prateleira avn, conforme planilha abaixo, copiada do item 3 do despacho atualização de preços, referente ao 4º t.a. (38988676), de acordo com os cálculos constantes das planilhas: impacto financeiro 1ºajuste itens 4ª inclusão (38988331) e impacto financeiro 2ºajuste itens 1ªe2ª inclusão (38988451). Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.330.736,60. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual nos percentuais de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) e 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, referente à segunda atualização dos preços dos itens que compõem a 1ª (primeira) e 2ª (segunda) inclusão no avn e o primeiro ajuste dos itens da 4ª (quarta) inclusão na prateleira avn, conforme planilha abaixo, copiada do item 3 do despacho atualização de preços, referente ao 4º t.a. (38993517), de acordo com os cálculos constantes das planilhas: impacto financeiro 1ºajuste itens 4ª inclusão (38993366) e impacto financeiro 2ºajuste itens 1ªe2ª inclusão (38993414).. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.414.613,90. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 03110.005797/2018-10. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 435.529,14 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 16/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.794,44. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. . Leia-se: Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 12804.100228/2023-27. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratar serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de suporte técnico e atualização de versão dos softwares qlik sense enterprise, qlik analytics platform (qap), qlik geoanalytics base, qlik nprinting server, qlik sense token e serviço de consultoria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.364.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.100548/2023-15. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - P E R N A N B U CO. Contratado: 45.144.618/0001-63 - O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reparo e adaptações nos Banheiros localizados no lado Norte do edifício da SRA/PE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL MIR/CAF Processo SEI/MIR nº: 21290.200194/2024-89. Cooperantes: Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Objeto: Apoiar o desenvolvimento institucional do Ministério da Igualdade Racial do Brasil, bem como promover programas e políticas públicas voltadas para a população negra. Busca fortalecer a estrutura legislativa que apoia a concepção e a implementação de políticas com uma abordagem étnico-racial. Valor: USD 300.000,00 (trezentos mil dólares americanos). Contrapartida: USD 60.000,00 (sessenta mil dólares americanos), referente aos custos administrativos. Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial e Estefania Eugenia Laterza de los Ríos - Representante da CAF no Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930320/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CAS T R O, CNPJ nº 04076733000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -116.996,66, Valor de Contrapartida: R$ -182,12, Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº .746.652-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 894578/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº 87613444000180. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -85.257,14, Valor de Contrapartida: R$ -29.111,79, Vigência: 10/01/2020 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº *.357.300-.