DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora do certame. Itens 1, 2, 3 e 4. MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUI Ç ÃO LTDA. CNPJ: 49.369.570/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 241.144,70. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 443001-44205-2024NE000001 DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 8/2024 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 008/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Elaboração do Manual de Práticas Mecânicas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em cursos vinculados aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs), preferencialmente em ciências agrárias, com tempo mínimo de formação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Possuir experiência profissional comprovada em conservação de microbacias hidrográficas; Possuir experiência profissional comprovada em conservação de água e solo; e, Possuir experiência profissional comprovada em adequação hidro ambiental de estradas de terra. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24649 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M VITAE, NO PERÍODO DE 23/01/2024 ATÉ O DIA 06/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 22 de janeiro de 2024. FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA Superintendente de Plano AVISO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 9/2024 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 009/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Elaboração do Manual de Práticas Edáficas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em área das ciências agrárias, do ambiente e/ou biológicas com tempo mínimo de graduação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse.. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESE JÁV E L : Na formulação de planos, projetos e/ou pesquisas relacionadas com implementação de práticas edáficas voltadas à conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em monitoramento e/ou avaliação de projetos de conservação de solos, recursos hídricos e/ou recuperação ambiental que envolvam práticas edáficas; Em elaboração de metodologias de indicadores de resultados de práticas edáficas em conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em elaboração de livros, apostilas e/ou manuais técnicos relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas considerando práticas edáficas; Em ensino, capacitação e/ou extensão rural, relacionados à conservação e/ou recuperação ambiental, considerando práticas edáficas; Em gestão de projetos envolvendo práticas edáficas em conservação de solos, recursos hídricos e/ou recuperação de áreas degradadas; e, Em gestão de projetos de produção agrícola, em consórcio e/ou associados, contendo práticas conservacionistas e envolvendo práticas edáficas. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24651 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 23/01/2024 ATÉ O DIA 06/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 22 de janeiro de 2024. FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA Superintendente de Plano DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 59400.005104/2021-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL CONSULT O R I A S/S LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual.por força deste termo aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 6(seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1526621 ), e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses contados do dia 17.03.2024.. Vigência: 22/01/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.214,98. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO CONVÊNIO Nº 952245/2023 Processo nº 59336.005792/2023-64. 1) No Extrato do Convênio TransfereGov.br n.º 952245/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2024, Seção 03, Pág. 103; onde se lê "no valor original de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de contrapartida;", leia-se "no valor original de R$ 546.217,65 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 46.217,65 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) a título de contrapartida;". COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003774/2023-07-e OBJETO: execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 105/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 90 do Processo nº 59500.003774/2023-07-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FO R N EC E D O R ES : BAKOF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA, CNPJ nº 91.967.067/0001-55. O valor global desta ATA é de R$20.691.313,70 (vinte milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e treze reais e setenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003131/2023-55-e-e OBJETO: execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 73/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/01/2024, seção 3, página 97 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 113 do Processo nº 59500.003131/2023-55-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: L B Construções Ltda., CNPJ nº 04.596.898/0001-63, para o lote 1, pelo valor total de R$ 23.697.118,37 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e sete centavos). Concreta Engenharia Ltda., CNPJ nº 09.120.837/0001-49, para o lote 2, pelo valor total de R$ 34.257.360,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta reais) O valor global desta ATA é de R$ 57.954.478,37 (cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003116/2023-15-e OBJETO: execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/01/2024, seção 3, página 97 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 117 do Processo nº 59500.003116/2023-15-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: L B Construções Ltda., CNPJ nº 04.596.898/0001-63, para os lotes 1 e 2. O valor global desta ATA é de R$ 52.081.170,78 (cinquenta e dois milhões, oitenta e um mil, cento e setenta reais e setenta e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000633/2023-24. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0174.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Marcus Vinícius Vasconcelos Nascimento - ME. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0174.00/2023, que tem por objeto a complementação dos estudos preliminares e consolidação do projeto rodoviário do Ramal do Manga, estado do Amapá. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: À readequação da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que representa 2,3% (dois inteiros e trinta centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 345.819,30 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos) para R$ 353.819,30 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: À nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 217 do processo nº 59500.000633/2023-24. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do