DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300097 97 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 18/09/2021 e 23/06/2022, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação de Preços ( SEI 2658896) e na tabela 8 da Nota Técnica supracitada; e Promover, por acordo entre as partes, a revisão contratual para menos em decorrência de fato do príncipe, nos termos do Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução da alíquota de ICMS e 32% para 18% no Estado do Rio de Janeiro, ocasionando a redução do valor global do contrato para, aproximadamente, R$ 384.273,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos) no período compreendido entre 24/06/2022 e 10/06/2024, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação de preços (2658896) e sintetizado na tabela 9 da Nota Técnica acima mencionada. Vigência: 21/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.273,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9006/2020. Nº Processo: 48610..20750/3/20-19. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondido entre 14/02/2024 a 14/02/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.183,87. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 337.488,90. Leia-se: Valor Total: R$ 337.448,90. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Imbé ao Contrato de Concessão nº 48000.003651/97-01. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 544/2023 de 19/10/2023. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras. EXTRATO DE RESILIÇÃO Espécie: Termo de Resilição Parcial Contratual. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R Petroleum Offshore S.A., CNPJ: 02.857.854/0001-14. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48610.003890/2000, referente ao Campo de Pinaúna. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 666/2023 de 05/12/2023. Data de assinatura: 11/01/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antônio, Diretores da 3R. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 193/2023 Processo nº 48095.001235/2023-38 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de persianas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre-RS da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 058/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 22/01/2024 A 22/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 NOME: PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.425.816/0001-30 VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 UNIDADE GESTORA: 495550 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901399/2023-59. Inexigibilidade n. IN.EPE.039/2023. Contrato n. CT-EPE- 082/2023. Contratado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - 42.288.886/0001- 60. Objeto: Prestação pelo CEPEL dos serviços de licenciamento, manutenção (atualização) e suporte dos módulos executáveis dos PROGRAMAS computacionais de propriedade do CEPEL. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 183.091,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901451/2023-77. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.173/2023. Contrato n. CT-EPE-083/2023. Contratado: Exxpress Brindes LTDA - 38.458.393/0001-54. Objeto: Aquisição de Crachás e Cordões para Crachá para Uso Institucional dos empregados. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.225,50. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000110202463 . Objeto: Inscrição no curso IBGC Governance Officer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para capacitação de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2024. ALESSANDRA LOPES COSTA ALVES DOS SANTOS. Secretária Geral. Valor Global: R$ 16.320,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA. (SIDEC - 22/01/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de licenças de softwares Microsoft, contratação do serviço de Software Assurance para as licenças existentes, contratação de serviços por assinatura ou subscrição, e contratação de créditos de nuvem Azure por 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 325001-32314-2024NE000251 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 287/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-287/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de LIXEIRA E RODÍZIO GIRATÓRIO Novo Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 22/01/2024) 910847-09108-2024NE017691 (Of. El. nº .) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251491 Objeto: Aquisição de Conectores para flange Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251488 Objeto: Aquisição de Bombona plástica 200L Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251527 Objeto: Aquisição de Curva para Tubo Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251526 Objeto: Aquisição de Telha em alumínio Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252065 Objeto: Aquisição de n-Hexano Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251489 Objeto: Aquisição de Bloco primário do queimador Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251046 Objeto: Aquisição de Ejetores DN 4 Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251872 O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004251872 que objetiva comprar/contratar Aquisição de soluções de proteção de redes denominados Firewalls NG Next Generation Firewalls, incluindo acessórios, licenças, suporte técnico e prestação de serviços para implantação da solução por contrato global possui previsão de início para em 23/01/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231638 Objeto: Serviços relativos à elaboração de projeto executivo, construção, montagem e desmontagem, comissionamento, suporte à pré-operação e partida, operação assistida do projeto de revitalização do EDISE e seu edifício garagem, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.:Republicação de oportunidade divulgada originalmente em Publicado em: 11/12/2023 | Edição: 234 | Seção: 3 | Página: 125) devido a alterações em documentos (Edital, Anexo II-D -Planilha de Preços Unitários Fornecimento de Bens, Adendo XVIII - A - Lista de documentos do Projeto Básico, Anexo V - Cronograma Contratual; e Anexo X Diretriz Contratual de Comissionamento).A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO