DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300098 98 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S/A DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004239328 Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 2, de 03/01/2024, Seção 3, página 126, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004239328, cujo objeto é PRANCHA ALUMÍNIO - 6,00 METROS e PRANCHA ALUMÍNIO - 3,60 METROS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do prazo de entrega do objeto da presente licitação de 45 dias para 90 dias, após o envio do Pedido de Compras. Em função desta alteração, a abertura de propostas será prorrogada para o dia 30/01/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 04 (quatro) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 072/2023 - Projeto: ""Estudos em Regulação e Governança", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato 01 Modalidade de Bolsa/Colocação . Natalia Lopez Tome Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar . Maria Belen Zambrano Ponton Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar . Paula Caldas Brognoli Assistente de Pesquisa I - 3º Lugar . Valentina Maciel Boscheti Leite Assistente de Pesquisa I - 4º Lugar . Emanuely Dias Monteiro Guimaraes Assistente de Pesquisa I - 5º Lugar Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente, até o 5º. Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST . FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 Número do Contrato: 01/2014. N° Processo: 03643.002572/2013-89. Dispensa. Nº 66/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.214.659/0001-69 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel para a agência do IBGE em Pelotas/RS, com reajuste do valor do aluguel pelo acumulado do INPC. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Número do Contrato: 02/2018. N° Processo: 03643.001871/2017-20. Dispensa. Nº 82/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.384.895/0001-19 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUGUAIANA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aluguel da agência do IBGE em Uruguaiana. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.565,96. Data de Assinatura: 29/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 13/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 936826/2022 do Aeroporto de Guarujá/SP (SBST); DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 517 dias, ou seja, com vigência até o dia 22/06/2025; PROCESSO: 50000.015011/2022-86; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814..-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Valter Suman - CPF nº 395..*-87, pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (Compromissário). SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.036787/2020-78. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 06/2016 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.976.581/0001-27, e a empresa CLARIANT BRASIL LTDA., CNPJ nº 31.452.113/0001-51, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 06/2016 - SEP/PR, da empresa CLARIANT BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.452.113/0001-51, para a empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.976.581/0001-27. Data da última assinatura: 17 de janeiro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor- Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL LTDA., o Procurador, FERNANDO ROSENDO FERNANDES; e pela empresa CLARIANT BRASIL LTDA., os Administradores, ARTUR LUIS GARCIA QUELHAS e ROBSON TADEU MONTEIRO FERREIRA . AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada MASSAPE AERO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 19.324.872/0001-33, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.063750/2021-60; Auto de Infração nº 003995.I/2021; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 302, inciso VI, alínea "j" da Lei nº 7.565/1986 (CBA) c/c RBAC 137, parágrafo 137.101(b). O(A) interessado(a) ou representante legal, devidamente habilitado(a), poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a- informacao/junta-recursal . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AV I S O Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 376/23-19 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/001.2024, datado de 17/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e A2 COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 03 (três) licenças de uso do software Hypack Max, em formato perpétuo, contemplando um ano de plano de manutenção, bem como a realização de capacitação do software Hypack Max, com duração de 12 (doze) horas, para 06 (seis) pessoas no formato EaD, com vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 190.680,00 (cento e noventa mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput e incisos I e II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 12/06/2023, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, em sua 2401ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e o Sr. Abelardo de Oliveira Cunha Junior, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Documento Digital: 13721/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 032/2023, datado de 28/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. Objeto: Utilização da logomarca da APS em outdoor a ser instalado junto ao prédio particular de propriedade da COMUNIDADE MISTA DE P ES C A NIPO-BRASILEIRA, à Rua Padre Arnaldo Caiaffa, n°10, Vila Lygia, Guarujá/SP, com autorização dada a título gratuito e vigência por prazo indeterminado. Fundamentação: Autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, Bruno Roquete Tavares, Predidente da PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., e Mauro Sergio de Sammarco Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15/ADLI-2/SBRJ/2024 Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial das atividades de vestuário, calçados, acessórios moda praia e artigos para animais de estimação, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 2/2/2024, 9h, www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1036682). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 1375/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2