DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NO IMÓVEL LOCADO PELA INFRAERO NA CIDADE DE SÃO PAULO. Abertura: 16/02/2024, 14h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1036605). Informações: [email protected], fone (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 20.155.999/0001-55, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 1 um) mês, contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no SICAF, com amparo na alínea "a" do subitem 19.1, do Edital da Licitação Eletrônica nº na forma da Licitação Eletrônica nº 137/ADLI-3/SEDE/2023, c/c subitem 12, alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00160, de 22/01/2024. Informações: [email protected] (61) 3312-3487. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00019 - Dispensa n° 228/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de baterias tracionárias para os aeroportos da rede infraero. Contratada: I.B.B. INDUSTRIA BRASILEIRA DE BATERIAS EIRELI - CNPJ: 05.951.084/0001-62. Valor global: R$ 37.688,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/11301.005- 2/20.513-0. Autorização em 22/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerência De Suprimentos De Manutenção/MNSM. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00015 - Dispensa n° 229/ADLI-1/SBRJ/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas selada para o aeroporto do Rio de Janeiro Santos Dumont - SBRJ. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ: 37.902.352/0001- 42. Valor global: R$ 26.899,94. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/11301.005-2/20.513-0. Autorização em 15/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerência De Suprimentos De Manutenção/MNSM. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0005-PA/2024/0001 CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: GUSTAVO COELHO PEREIRA - GERENTE IV - CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA - Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILI A R ES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO AEROPORTO DE SORRISO (SBSO) POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) - Valor Global Estimado: R$ 319.984,22 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 103/ADLI-3/SBSO/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9. 19806-1. Data da Assinatura: 18/01/2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 186/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Paranavaí - Edu Chaves (SSPI). Abertura: 9h, 19/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1036670). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 / 3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIES: Quarta Termo Aditivo, Contrato nº 017/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº: 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 29, VII da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000236/2021-11 VALOR GLOBAL: R$91.632,33. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIES: Segundo Termo Aditivo, Contrato nº 28/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Metropole Soluções Empresariais e Governamentais Eireli. CNPJ nº: 07.843.902/0001-39. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$46.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000429/2020-83. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA - PRELIMINAR CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023 O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA - PRELIMINAR, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da PROVA DISCURSIVA para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, conforme os critérios estabelecidos no item 13 do Edital de Abertura nº 01/2023. I - O Anexo Único contém a relação de candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Discursiva, conforme subitem 13.4.1 do Edital de Abertura nº 01/2023. II - O espelho de correção das questões discursivas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. III - O candidato poderá consultar individualmente sua nota através no link Boletim de Desempenho da Prova Discursiva e sua Folha da Versão Definitiva da Prova Discursiva através do link Visualizar Folha da versão definitiva da Prova Discursiva, disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 2° Quanto ao resultado divulgado da Prova Discursiva, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 24/01/2024 até as 23h59min do dia 25/01/2024, observado o horário oficial de Brasília - D F. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANTONIO GOBBO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa VERZZON - ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA , CNPJ nº 07.815.993/0001-07 pelo valor de R$ 4.988.174,10 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 398ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de serviços de consultoria e de elaboração do projeto executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de concreto armado, inclusive dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Ba. Sagrou-se vencedora a empresa A S NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.896.697/0001-47 pelo valor de R$ R$ 259.505,09 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e nove centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 398ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 264/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 189 e 195. Fornecedor: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 13.460.002/0001-05. Valor Global: R$ 1.450,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 265/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE- EVA. Dos itens registrados: 3, 22, 23, 38, 41, 56, 57, 81, 82, 99, 106, 147, 148, 150, 158, 159, 194, 200 e 204. Fornecedor: MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrito sob o CNPJ nº 04.214.268/0001-87. Valor Global: R$ 223.577,40. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.