DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e as empresas: Med Saude Comercio de Medicamentos Ltda - Me inscrita no CNPJ sob o nº 19.558.415/0001-03, Valor Total da Ata = R$ 348.796,47 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos); Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, Valor Total da Ata = R$ 445.420,19 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e dezenove centavos); Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01, Valor Total da Ata = R$ 24.940,17 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e dezessete centavos) e Real Norte Br Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 20.088.088/0001-52, Valor Total da Ata = R$ 34.020,60 (trinta e quatro mil vinte reais e sessenta centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220048. Contratante Secretaria Municipal de Educação, CNPJMF, nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Genildete Varges dos Santos CPF: 640.516.332-68, residente e domiciliado na Trav. Boa esperança, s/n, Placas/PA, CEP: 68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação de Um Imóvel Localizado, Na Rua doze, S/N Boa Esperança, no Município de Placas- Pará destinado Ao Funcionamento da Escola de Música do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Contratante Secretaria Municipal de Educação, CNPJMF, Nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Lucenilta dos Santos Silva CPF: 829.779.762-72, residente e domiciliado na Trav. Olívio Alves, 540, CASA A, Placas/PA, CEP: 68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua dos Maranhenses, Lote n° 08, Quadra 827, Cep 68138-000, Placas-Pará, destinado ao Funcionamento do deposito de Materiais Para Revitalização das Escolas Públicas do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.057.3.3.90.36.00 - Manutenção de Ensino Básico. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210173. Contratante Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Lucimar Mota Chaves CPF 256.445.302-39, residente e domiciliado na Ronaldo do Passarinho, 158, CEP 68138-000, Centro, Placas - Pará. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua doze, S/N, Bairro Boa Esperança, Cep 68138-000, Placas-Pará, destinado Ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36.00 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210158. Contratante Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Daiani Sousa da Silva CPF: 009.088.902-90, residente e domiciliado na Rua Ronaldo Passarinho, 205, Placas/PA, CEP: 68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação do Imóvel Localizado na Vicinal Km 240 Sul, Bairro Zona Rural, no Município de Placas- Pará destinado Ao Funcionamento do Centro Educacional Para Atividade Complementar do Ensino Básico. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.122.0052.2062-3.1.90.04.00 - Funcionamento da Secretaria de Educação - S E M EC . Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190045. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ Nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Vanderluce Oliveira da Silva, CPF 815.070.622-49, residente na Zona Rural, Zona Rural, Placas/PA, CEP 68138-000, portador do CPF 815.070.622-49. Objeto: Locação de Imóvel destinado Ao Funcionamento da Escola Padre Antônio, Localizada Na Vila Novo Paraíso, Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 33.742,08 (trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 182.614,16 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36.00 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO N° 057/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO N° 002-1/2024-PMPM valor contratado R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 Contrato Nº 002-3/2024-FMS valor contratado R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais) Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLE O, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 002-1/2024/PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO N° 057/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 com valor total de R$ 1.021.800,00 (um milhão e vinte e um mil e oitocentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Licitatório Nº. 120/2023 Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECIVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECISSIDADES DAS UNIDADES DE SÁUDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, com data de abertura dia 10/01/2023 as 09h00min (horário de Brasília DF) foi declarado ANULADA, ocorre que este Órgão Contratante, ao analisar de forma minuciosa a etapa de lances ofertados, verificou-se que diversos itens encontram-se com valores erroneamente calculados no valor de referência, bem como, outros itens encontram-se com a descrição ambígua, o que demonstrou impacto direto nas propostas apresentadas, refletindo, por fim, em problemas no futuro fornecimento dos itens contemplados no presente certame, executando-se tal objeto em regime de menor preço por item. A pregoeira tornou-se o certame ENCERRADO. Mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected], registre-se, publique-se e cumpra-se. Redenção - PA, 22 de janeiro de 2024. TERESA ALESSI OLIVEIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA R E T I F I C AÇ ÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 055/2022-000021-SRP; OBJETO: O presente contrato tem como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores leves, pesados e maquinários da frota do Município de Rio Maria-PA; RETIFICAÇÃO: Alteração no título da publicação. RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXI, N° 164, do dia 28 de agosto de 2023, pág. 255, onde se lê: ORIGEM: AVISO DE RE - RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 20231073. Leia-se: ORIGEM: AVISO DE RE - RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 20231072. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20240002 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representado neste ato pelo Sr.ª Márcia Ferreira Lopes, denominada Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o n.º 300.261.052-68, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 067-2023-000031-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: HIPER POSTO LIDER LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 20.288.166/0001-62, representada neste ato pelo Sr.(a) LEANDRO ALVES BASTOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 027.000.331-24; VALOR TOTAL: R$ 12.447.220,76; Empresa: POSTO RIO MARIA EIRELI, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 05.088.992/0001-74, representada neste ato pelo Sr.(a) DIRCEU REMOR, inscrito no C.P.F. sob o nº 076.403.669-68; VALOR TOTAL: R$ 11.510.730,00; VALOR GLOBAL: R$ 23.957.950,76 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240005 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-052 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP de 13kg e 45kg e vasilhames para atender as necessidades da administração pública de Rondon do Pará G P COMERCIO GAS LTDA; C.N.P.J. nº 24.681.226/0001-53 - estabelecida à Rua Minas Gerais nº 798 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 407.400,00 Data de assinatura da Ata: 17 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240003 Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-051 FMS Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a aquisição de pneus e baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Bufalo Pneus Rondon Ltda CNPJ Nº 15.242.284/0001-08, no valor total de R$ 424.389,00. Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240001 Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-056 FMS Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a prestação de serviços em manutenção de equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde de Rondon do Pará. Odontotec Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 34.626.067/0001-58, no valor total de R$ 64.830,80. Data de assinatura da ATA: 16 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.