DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº002/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o extrato da ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais em 22 de janeiro de 2023, D.O.U ISSN Nº1677-7069, nº 15, seção 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 000/2024 DECORRENTE DO PREGÃO 037/2023/SRP. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024 DECORRENTE DO PREGÃO 037/2023/SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230274 Origem: Pregão Nº 0020-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 36.634.511/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, VEÍCULO DE TRANSPPORTE SANITÁRIO, CONFORME PPORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023, E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123004, OBJEETIVANDO ATENDEER AS NECESSIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Valor Total: R$ 304.800,00 (trezentos e quatro m il e oitocentos reais) Vigência: 14 de Dezembro de 2023 a 14 de Junho de 2024 Data Da Assinatura: 14 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230273 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/PA. CONTRATADA(O): PEG PAG COMÉRCIO DE ALIMENTO EIRELI, CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E NOBREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 045/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, VALOR TOTAL: R$ 31.397,00 (trinta e um mil, trezentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0016/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: Em favor da Empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA Valor:R$180.980,84 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos ) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº, pregão eletrônico nº 0026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: SOCIEDADE POSTUMA PAX FAVORITA, CNPJ Nº 129920500001-81, no valor de R$ 200.620,00 (Duzentos mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 15/12/2023 à 15/12/2024 MARCUS LEÃO COLARES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA Valor:R$180.980,84 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos ) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 036/2023, pregão eletrônico nº 0026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: SOCIEDADE POSTUMA PAX FAVORITA, CNPJ Nº 129920500001-81 , no valor de R$ 200.620,00 ( Duzentos mil seiscentos e vinte reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura de Santa Bárbara/PA. Resolve homologar em favor da empresa: aliança comercio e serviços ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02, valor r$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), referente ao pregão eletrônico SRP nº 0020/2023, processo administrativo nº 015/23 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL , VEÍCULO DE TRANSPPORTE SANITÁRIO, CONFORME PPORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023, E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123004, OBJEETIVANDO ATENDEER AS NECESSIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D PARÁ/PA .Data da Homologação 14/12/2023. DYENE CRISTINA JARDIM CORREA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMAP. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de Material de Expediente Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego - CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 036 e 054; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda - CNPJ: o 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 37, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 60, 63, 65, 66,73, 74,76,77; Edinho Silva de Aguiar - CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 31, 32, 34, 35, 38, 44, 61, 62; LPS Distribuidora Ltda - CNPJ: 48.339.918/0001-96, vencedora dos itens 13, 14, 95, 2; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, vencedora dos itens 18, 26, 27, 28, 29, 40, 42, 49, 57, 59, 64, 68, 69, 70, 71,72. U F Aguiar Eireli vencedora dos itens 1, 39, 46, 75. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMAP. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023- SEMAP. Objeto Contratação de Empresa Visando à Prestação de Serviços Gráficos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: H DE F Pires Servicos Eirel, CNPJ: 18.655.861/0001-73, vencedora do lote 01. Santarém/Pa, 22 de janeiro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo da Suspensão: Em detrimento da resposta de impugnação, com possível (alterações no Termo de Referência) do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos (Consultas) Por Telemedicina. Motivo da Suspensão: Em detrimento da resposta ao pedido de esclarecimento, com possível (alterações no Termo de Referência) do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/Pa, 22 de janeiro de 2024 FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 153/2022. Dispensa n° 010/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MARACANÃ ASBAMA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024- SEMINFRA Origem: Tomada de Preços nº 001/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E LIBERDADE NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Valor: R$ 3.251.085,33 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 937675/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA: 26.451.0010.1011 - 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 19.01.2024 a 19.09.2024. Prazo de Execução: 6 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 - SEMINFRA, destinada a CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Tendo como vencedora a empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 16.825.843,73 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão