DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pareceristas Credenciados: Mourrambert Flexa, Jefferson Dantas Fernandes, Alenilson Ribeiro, Vânia Coliver, Diego Alano, Guilherme Laureano Moura, Estefany Mileo de Couto, Leandro Eustaquio Gomes, , Kennedy Harilal, José Antônio Carneiro. ADSON WENDER DE JESUS S TERTULINO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 - SEMURB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: COMPUTADORES DESKTOP E SCANNER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB). Tendo como vencedoras: U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedor do Item 1. E EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedor do item 2. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº018/2023 e Contrato nº19/2023 Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2023/Ata de Registro de Preços nº 004/2023/Processo Administrativo nº202305. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/North Brasil Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 28.900,80 (vinte e oito mil novecentos reais e oitenta centavos). Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/Maria O.S. e Silva ME. Valor Global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º001/2024-SEMG Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, NOTADAMENTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N° 14.133/2021). Empresa Rayane Feijão Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 42.726.678/0001-04. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 14.133/21. Ato de Ratificação: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230126. Contratada: L M E SILVA NEVES, CNPJ nº 30.134.366/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da PRESIDENTE DA CPL, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZ AÇ ÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA.. Para o dia 25/01/2024 ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 22 de janeiro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240045 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 408.190,11 (quatrocentos e oito mil, cento e noventa reais e onze centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240046 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, CO P A COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 1.116.607,85 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232539 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0027 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda-Me Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas de Informática Para Gestão Pública Nos Módulos de Tributos (Web) Com Nfs-E (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Contrato Nº: 20232546 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0030 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Asp - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locações) de Sistemas (Softwares)Integrados Para Gestão Pública, a Fim de Atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 15.600,00 (Quinze Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato Nº: 20232553 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0037 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Francisco Das Chagas Sá Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Centro de Convenções Municipal, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) Vigência: 01 de Novembro de 2023 a 01 de Novembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023 Contrato Nº: 20232276 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0029 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jonas Esticado Gravacoes & Ed i c o e s Musicais Ltda Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Eventos Para o Show da Virada 2023/2024, no Complexo Beira Rio, Com o Cantor Jonas Esticado, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de São Miguel Do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 160.000,00 (Cento E Sessenta Mil Reais) Vigência: 22 de Dezembro de 2023 a 22 de Janeiro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2023. Contrato Nº: 20240043 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 68.109,50 (Sessenta e Oito Mil, Cento e Nove Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240037 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 55.800,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 15 de Janeiro De 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro De 2024 Contrato Nº: 20240034 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 469.472,50 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240035 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. Do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 457.070,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Setenta Reais) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240038 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 8.663,85 (Oito Mil, Seiscentos E Sessenta E Três Reais E Oitenta E Cinco Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240039 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação De São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 23.155,40 (Vinte e Três Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 15 De Janeiro De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240036 Origem: Pregão Nº 018-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. Do Magistério Contratada(O): Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda Objeto: Serviços de Rerforma em Mobiliario Tipo Conjunto Escolar (Mesa E Cadeira), Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 726.500,00 (Setecentos e Vinte E Seis Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240032 Origem: Pregão Nº 021-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Gomes Construtora Eireli Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Especializados Em Manutenção, Modernização E Ampliação No Parque De Iluminação Pública da Zona Urbana e Rural de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.569.210,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Dez Reais) Vigência: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240013 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Dos Direitos Das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 5.531,48 (Cinco Mil, Quinhentos E Trinta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240022 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.034.971,71 (Um Milhão, Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240016 Origem: Pregão Nº 010-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): F L Charchar Me Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários Com o Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro Fúnebre Para o Transporte de Pessoas Falecidas, a Fim De Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias Carentes que Venham a Necessitar dos Referidos Serviços Valor Total: R$ 119.699,85 (Cento E Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta E Cinco Centavos) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024.