DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ADITIVO Na publicação do dia 12 de janeiro de 2023, página 235, referente ao extrato de termo aditivo ao contrato nº 20232026, onde se lê: Vigência 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024, leia-se: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240066, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 33.042,32 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240067, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 33.042,32 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240052 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 16/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 107.334,40 (cento e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 241.975,00 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais), M. TESTA CONFECCAO, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 23.829.339/0001-09, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.245,00 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 302.091,30 (trezentos e dois mil e noventa e um reais e trinta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO C.N.P.J. no 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 194.350,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISOS DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação dos Extratos de Contratos, listados abaixo: CONTRATO Nº 20240041, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME. CONTRATO Nº 20240043, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI. CONTRATO Nº 20240044, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. As publicações foram veiculadas em: 17 de janeiro de 2024, edição N° 12, seção 3, Pagina 191 e em: 19 de janeiro de 2024, edição N° 14, seção 3, Pagina 211, ambas publicadas no Diário Oficial da União. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PMTA - PE-SRP OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos de Terra Alta - PA. CONTRATO N° 0301001-Partes: Prefeitura Municipal De Terra Alta e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 2.756.451,10 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024. CONTRATO N° 0301002-Partes: Secretaria Municipal de Educação e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 370.260,80 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024. CONTRATO N° 0301003-Partes: Secretaria Municipal De Saúde e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 942.238,25 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024. CONTRATO N° 0301004-Partes: Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 278.299,60 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024. CONTRATO N° 0301005 - Partes: Secretaria Municipal De Assistência Social e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 947.386,40 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024. CONTRATO N° 0301006-Partes: Lfundo Mun De Manutenção E Desenv Da Educação Básica e De Val Dos Prof Da Educação De Terra Alta - Fundeb e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 605.817,75 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 14/2023, que teve como objeto o registro de preços que objetiva a contratação pessoa jurídica para refeições pronta, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos de Terra Alta - pa. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 014/2023 e adjudico a empresa GABRIELA CRISTINE RODRIGUES DO CARMO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.808.600/0001-70 vencedor dos itens 01,02,03,04. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 212 , No Dia 19/01/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 01/02/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 05/02/2024 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇOUNITÁRIO, CRITÉRIOJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA . LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, OS edi tais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Terra Santa, PA 19 de Janeiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240126 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 932.172,70 (novecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240127 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$ 1.096.893,60 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240217 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: MK HOT E L E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 102.025,00 (cento e dois mil, vinte e cinco reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240218 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240219 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 75.525,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA , 22 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240220 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 25.175,00 (vinte cinco mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240222 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240223 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-089PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº 11.234.765/0001-02, e Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ nº 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 9.275,00 (nove mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240243 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-087PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAS LTDA - CNPJ nº 17.449.881/0001- 25, com o valor total de R$ 390,000,00 (trezentos e noventa mil reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.