DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 604/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 605/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Assinatura: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 18.01.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. LICITANTE HABILITADO: CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA. LICITANTES INABILITADOS: NÃO HOUVE. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços Técnica será realizada no dia 26/01/2024, às 11:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Barra de São Miguel - PB, 22 de janeiro de 2024 ANTÔNIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna para ciência dos interessados da TOMADA DE PREÇOS Nº 0006-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, em virtude do não comparecimento para assinatura de contrato da Empresa arrematante, convoca a licitante remanescente, na ordem de classificação EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUC AO LTDA, , inscrita no CNPJ 07.275.651/0001-33, classificada em segundo lugar no certame para execução da obra acima mencionada, para manifestar o seu interesse de contratar com Município, nos mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro classificado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 22 janeiro de 2024 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00108/2023 - MC ALIMENTOS MIIMERCADO EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL E SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00107/2023 - MC ALIMENTOS MIIMERCADO EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: 52.513.494 ADILMA QUEIROZ DOS SANTOS - CNPJ: 52.513.494/0001-01 - Valor: R$ 66.580,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 22 de Janeiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI- PE, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE MEDICAMENTOS PARA USO EM FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DIVERSOS, INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS, PARA ATENDRR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD00015/2023, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: LIDER MED LTDA - CNPJ: 41.516.065/0001-71 - VALOR: R$ 1.770.581,04. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 22 de Janeiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos médicos - hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 05/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 22 de janeiro de 2024. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60031/2023 - 927368 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60031/2023, para o dia 05 de Fevereiro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083) 35312534.E-mail: [email protected]. Site: https://www.gov.br/compras/pt-br Cajazeiras - PB, 22 de Janeiro de 2024 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1314/2023 A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, BEM COMO MELHORIAS NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em face da Desclassificação das Empresas AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.106.131/0001-04 e TORRES CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 14.313.165/0001-28, por descumprir os Itens 13.15 e 10.1.1 do Edital, em razão disso, declarou-se a licitação em epígrafe FRACASSADA. Campina Grande, 22 de janeiro de 2024. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 ASSINATURA CONTRATO-ARP - O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Marilene Carvalho Lucena De Brito, CNPJ n° 14.732.438/0001-79, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-SRP nº 0029/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, de 22 de janeiro de 2024. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial