DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300216 216 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 ASSINATURA CONTRATO-ARP O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aecio da Silva, CNPJ: 14.177.678/0001-59; Herlley Producoes Artisticas Limitada, CNPJ: 06.095.249/0001-04 e Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Presencial-SRP nº 0068/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E- mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, de 22 de janeiro de 2024. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISOS DE LICITAÇÃO /PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do Município de Diamante/PB sob o Recurso do ministério da saúde Nº. da Proposta: 10382.118000/1230-14, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 3/2024 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de um motor novo I/MB sprinter de 146cv ano 2018/19 a Diesel para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 19 de janeiro de 2024. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00007/2024 - 18/01/2024 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 37.598,40; CT Nº 00010/2024 - 22/01/2024 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 123.681,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09h00min horas do dia 15 de Fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801.E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 19 de Janeiro de 2024. JUVENCIO RODRIGUES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023 Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023 Chave CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 11.017/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 240 CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Onde se lê: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. , CNPJ Nº 67.731.091/0001-06 , no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) referente ao lote 1, leia-se CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. , CNPJ Nº 67.731.091/0001-06 , no valor total de R$ 184.995,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinto reais) referente ao lote 1. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Onde se lê CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 , no valor total de R$ 1.305.000,00 (Um milhão trezentos e cinco mil reais) referente ao lote 2. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, no valor total de R$ 1.840.00,00(um milhão oitocentos e quarenta mil reais) referente ao lote 3. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 1.810.000,00(um milhão oitocentos e dez mil reais) referente ao lote 4. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 3.450.000,00(Três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) referente ao lote 5. Leia-se CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001- 66 , no valor total de R$ 1.304.975,00 (Um milhão trezentos e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) referente ao lote 2. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, no valor total de R$ 1.839.985,00(um milhão oitocentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais) referente ao lote 3. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66 no valor total de R$ 1.809.985,00(um milhão oitocentos e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais) referente ao lote 4. CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001- 66 no valor total de R$ 3.449.984,00(Três milhões quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais) referente ao lote 5.. tendo como objeto SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB. . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, de 22 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2024 Adendo nº 01 ao Edital Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL. Licitação Pública Nacional nº 82001/2024 Adendo nº 01 ao Edital Chave CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M 1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019. 2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR. 3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL. 4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. 5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected] e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso. 6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8970. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no referido link. 7. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 08/03/2024, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 12/03/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028- 873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs . João Pessoa, 22 de janeiro de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.032/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAR E EXECUTAR A REALIZAÇÃO DE LEILÕES COM O OBJETIVO DE DESCARTAR UMA GRANDE QUANTIDADE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Pregoeiro, torna público que, em face de pedido de esclarecimento e impugnação ao Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 23/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data. João Pessoa, 22 de janeiro de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.011/2024/SEINFRA DOC/MEMORANDO 162.493/2023/SEINFRA -ADESÃO Nº 11.001/2024/ SEINFRA, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CHAVE CGM: AQPK-E28O-5UL0-VCMJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ 12.463.759/0001-90 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS