DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024 João Pessoa, 22 de janeiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N° 11.011/2024/SEINFRA ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) Considerando a necessidade de ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, oriunda do processo administrativo nº 59404.001092/2022-69, Pregão Eletrônico nº 03/2023, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), CUJO O OBJETO DA SEINFRA/PMJP, É A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que compõe o presente processo. Resolve: I - Homologar a licitação na modalidade ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, oriunda do processo administrativo nº 59404.001092/2022-69, Pregão Eletrônico nº 03/2023, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), CUJO O OBJETO DA SEINFRA/PMJP, É A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que compõe o presente processo, pela proposta no valor de R$15.807.244,35 (Quinze milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), regulamentado por meio do Decreto Municipal nº 7.884/2013, em favor da empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ 12.463.759/0001-90. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 003/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico. LICITANTES HABILITADOS: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34; LICITANTES INABILITADOS: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 41.163.475/0001-86; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - CNPJ: 50.710.646/0001-30; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34. Obs.: a Ata de julgamento de habilitação e o parecer técnico do setor de engenharia contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo. Caso não haja interposição de recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública de abertura de proposta de preços fica marcada para o dia 31 de janeiro de 2024 às 09:00 no mesmo local da primeira sessão pública. Caso haja interposição de recursos, o processo fica suspenso para análise. Livramento - PB, 22 de Janeiro de 2024 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00043/2023. A nova data fica marcada para o dia 01 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00044/2023. A nova data fica marcada para o dia 02 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00045/2023. A nova data fica marcada para o dia 02 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00046/2023. A nova data fica marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2023. A nova data fica marcada para o dia 07 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Lucena - PB, 22 de janeiro de 2024 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do município de Mãe D'água, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 8h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 22 de janeiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - LOTE 2/2023, CONFORME PROJETO BÁSICO.; HOMO LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 24.263.536/0001-68 - Valor: R$ 905.605,95. Picuí - PB, 22 de janeiro de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00051/2023, que objetiva: OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA E UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 01.602.072/0001-71- Valor : R$ 199.990,00. Picuí - PB, 22 de janeiro de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E- mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/_icitações/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO E O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito