DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. . Poço Dantas - PB, 22 de Janeiro de 2024 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - Valor: R$ 200.052,06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 22 de Janeiro de 2024 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão enviar as documentações e proposta dia 23/01/2024 até dia 15/02/2024 as 09:00 horas pelo portal de compras pública, no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, data e horário indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Queimadas - PB, 22 de janeiro de 2024 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00199/2023 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 91.274,09. ASSINATURA: 18.01.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA , DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.700,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33. Remígio - PB, 18 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.700,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33. Remígio - PB, 19 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 REMÍGIO INSTRUMENTO CONVOCATORIO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli - CNPJ 34.700.478/0001-46. Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda - EPP - CNPJ 07.626.776/0001-60. Cmos Drake do Nordeste S.a - CNPJ 03.620.716/0001-80. Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ 49.140.067/0001-10. Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - CNPJ 07.897.039/0001-00. Lrf Distribuidora Ltda - CNPJ 49.464.926/0001- 27. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORCAMENTARIA, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 22 de Janeiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00045/2020. CT n° 00004/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Hotel Pousada Aconchego`s Ltda. CNPJ: 01.718.221/0001-62. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hotelaria Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 22 de Janeiro de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 01 de 02/01//2024, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 07/02/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 22 de janeiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serraria: 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita 10.303.0083.2025 Manter o Programa de Assistência Farmacêutica 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00003/2024 - 03.01.24 - CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 185.891,98; CT Nº 00004/2024 - 03.01.24 - MARCIO MURILO MENDES WANDERLEY - ME - R$ 178.751,60. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF/VAAT, CIDE, IGD SUAS, PDDE, PNATE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA , FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00001/2024 - 03.01.24 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.207.479,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 185.891,98; MARCIO MURILO MENDES WANDERLEY - ME - R$ 178.751,60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.207.479,50. Serraria - PB, 2 de janeiro de 2024 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito