DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tacima - PB, 22 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PROC. ADM. Nº 284/2023 CONTRATO Nº. 01.012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA e CONTRATADO: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JR EIRELI, CNPJ Nº 40.512.617/0001-00; OBJETIVO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Teixeira/PB. VALOR GLOBAL: R$ 957.958,12. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TP nº 7/2023, nesta data o objeto: Contratação de Empresas especializada para prestação de serviços de mamografia com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de materiais e insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários a perfeita execução dos serviços encaminhados pelos pacientes dos Municípios ao CPIMSCPB, tipo menor preço, onde foi declarado vencedora a Empresa IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA CNPJ 15.144.201/0001-30 com o valor Total de R$ 157.500,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto: à contratação de Empresa ou pessoa Física prestadoras de serviços Médico com Objetivo de Efetuar Perícias nos Servidores Municipais dos Municípios de Frei Martinho PB, Baraúna PB, Nova Palmeira PB, Barra de Santa Rosa PB, Algodão de Jandaira PB e Picuí PB, Consociados ao Consórcio, onde serão atendidos na sede do polo de PICUÍ PB, tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foram declarados vencedores Germinia Venâncio Antunes Fialho, CPF 872.862.204-97 com o valor total de R$ 33.600,00, Carlos Antônio da Rocha Cândido CPF 109..417.894-20 com o valor total de R$ 33.000,00 e ROCHA & CAVALCANTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 28.646.914/0001-43 com o valor total de R$ 33.360,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TP nº 10/2023, nesta data o objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de 01 Médico com RQE nas consultas de Neuropediatra para atendimento as crianças encaminhadas pelos Municípios consorciados ao CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa ANT SAÚDE LTDA CNPJ: 32.730.824/0001-03, com o valor total de R$ 290.400,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto: Contratação de Empresas especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos para atender as demandas de solicitação de consultas e outros procedimentos encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço unitário desta licitação em favor LUCIANO BEZERRA DA SILVA CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 29.658,00, classificada pelo critério de Menor Preço Global por item, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. Cuité/PB, 17 de janeiro de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 7/2023, Objeto: Contratação de Empresas especializada para prestação de serviços de mamografia com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de materiais e insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários a perfeita execução dos serviços encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço, onde foi declarado vencedora a Empresa IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA CNPJ 15.144.201/0001-30 com o valor de R$ 157.500,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 9/2023, para empresas ou pessoa Física prestadoras de serviços com Objetivo de Efetuar Perícias nos Servidores Municipais dos Municípios de Frei Martinho PB, Baraúna PB, Nova Palmeira PB, Barra de Santa Rosa PB, Algodão de Jandaira PB e Picuí PB, Consociados ao Consórcio, onde serão atendidos na sede do polo de PICUÍ PB, tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foram declarados vencedores, Germinia Venâncio Antunes Fialho, CPF 872.862.204-97 com o valor total de R$ 33.600,00, Carlos Antônio da Rocha Cândido CPF 109.417.894-20 com o valor total de R$ 33.000,00 e ROCHA & CAVALCANTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 28.646.914/0001-43 com o valor total de R$ 33.360,00, por doze meses Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado de Julgamento da TP nº 10/2023, Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de 01 Médico com RQE nas consultas de Neuropediatra para atendimento as crianças encaminhadas pelos Municípios consorciados ao CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa ANT SAÚDE LTDA CNPJ: 32.730.824/0001- 03, com o valor total de R$ 290.400,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 11/2023, Contratação de Empresas especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos para atender as demandas de solicitação de consultas e outros procedimentos encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foi declarado vencedora a Empresa LUCIANO BEZERRA DA SILVA CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 29.658,00 maiores Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. Cuité-PB, 17 de janeiro de 2024. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇOS - CONCORRENCIA N° 006/2023 - P M AT Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Fe r r e i r a Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA n° 006/2023-PMAT. Empresa PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI CNPJ 19.052.023/0001- 78 - HABILITADA. Os valores ofertados foram verificados e a empresa PWB MANUT E N Ç ÃO INDUSTRIAL EIRELI ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame. LOTE 1: R$ 785.000.00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), LOTE 2: R$ 1.962.500 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Almirante Tamandaré, 22 de janeiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMAT ATA DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMAT Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15h30min, sob Presidência da Sr. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana e a Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à análise da proposta de preços da licitante CONSTRUTORA OCV LTDA. A Presidente deste Certame declara VENCEDORA a Licitante CONSTRUTORA OCV LTDA com valor de R$ 1.796.781,87 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). Fica desde já resguardado a todos os licitantes, o prazo recursal na forma da Lei. Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-PMAT. Apresentaram-se como proponentes as empresas: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 02.846.544/0001-02 - EPP e COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 72.124.837/0001-53 - Não se enquadra como EPP e ME. Após ampla análise da documentação e verificação das validades das diversas certidões das empresas, o resultado foi informado no quadro de habilitação seguinte: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA HABILITADA, COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA HABILITADA. A Sr. Presidente informou que fica aberto o prazo recursal de 5 dias conforme definido em Lei. Em seguida deu-se por encerrada a sessão de cujos trabalhos eu, Yasmim Ferreira Quintana, secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos membros da comissão de licitação e licitantes presentes. Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 20240 EVILIN BUENO LEMISKA Membro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO REF: TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023-PMAT Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023- PMAT. Aberta a sessão, apresentaram-se como proponentes as empresas: FAS COMERCIO & SERVIÇO LTDA - 18.330.394/0001-01 - EPP; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 36.391.524/0001-06 - EPP e SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - 78.559.929/0001-42 - Não se enquadra. Após ampla análise da documentação