DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300221 221 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHEDORAS E TRATOR AGRÍCOLA, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 942015/2023 firmado com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 24 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 05 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 489.247,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 22 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 006/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 3.730.686,67 (três milhões setecentos e trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 015/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de transporte escolar por KM rodado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, desse Município. DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): conforme edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 31/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 31/01/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 31/01/2024. Os editais e demais anexos, poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e- mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 15 de janeiro de 2024. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 001/2024. Município de Indianópolis, Estado do Paraná, com sede à Avenida Santos Dumont, 131, inscrito no CGC/MF nº 75.798.355/0001-77, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Juliano Trevisan Cordeiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 50729079 e do CPF/MF nº 022.155.579- 07, e CONTRATADA: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 27227825000108. OBJETO: Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) área de 15.312,14 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios de controle tecnológico. VALOR: R$ 4.871.088,82 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Cianorte, Estado do Paraná. Indianópolis, PR, 22/01/2024. JULIANO TREVISAN CORDEIRO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 4/2024 Processo nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM. Dia e horário enviar proposta adicional: 25/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio: licitaçã[email protected]. Local de acesso a contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência. Itaúna do Sul-PR, 22 de janeiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A Prefeita Municipal de Juranda, Leila Miotto Amadei, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Tomada de Preços sendo Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR - VENCEDORES: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.159.291/0001-65 - Valor total da homologação R$ 877.115,35 (oitocentos e setenta e sete mil e cento e quinze reais e trinta e cinco centavos), data da homologação e adjudicação: 22 de janeiro de 2024 Recursos: 06.002.0015.0451.0009.1024.3449051020200000000 fonte: 1016 e 0. Juranda, 22 de janeiro de 2024. LEILA MIOTTO AMADEI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Contratação de serviço de manutenção da malha asfáltica do município (fresagem, recapeamento e recomposição de pavimento) sob a supervisão da Gerência de Pavimentação - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura urbana (pavimentação, recape, calçadas, drenagem e sinalização viária), por solicitação da Secretarias de Infraestrutura - SEINFRA, através da Secretaria de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 22 de janeiro de 2024. EDSON RIBEIRO SCABORA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Tomada de Preços nº 013/2023, objetivando a "Contratação de empresa especializada para a reforma/manutenção e modernização da sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes", no Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranaguá - PR.", está SUSPENSA, Considerando pedidos de esclarecimentos via e-mail, verifica-se que não haverá tempo hábil para a resposta referente aos questionamentos. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 22 de janeiro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 9/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: Nº 01, EMPRESA: CO N S T R U T O R A TANGARÁ LTD, inscrita no CNPJ.:04.345.893/0001-68, valor: 1.283.126,11 (Um Milhão, duzentos e oitenta e três mil e três mil, cento e vinte e seis reais e onze centavos). Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Rio Azul, 22 de janeiro de 2024. CARLA FLAIANE DA SILVA, PRESIDENTE Presidente da Comissão MAIARA WRONA TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES Membros PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Adm: Nº 144/2023 A Secretária Municipal de Administração, Maria Angélica Gabre Halila, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos; a) Licitação Nº: 65/2023 - PE b) Modalidade: Pregão Eletrônico c) Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de 01(um) caminhão caçamba 8x4 original ou implementado, com recursos do Convênio/MAPA nº 941999/2023-Transferegov.br nº 032297/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de São João do Triunfo. Empresa: Forza Distribuidora Ltda (46135499000145, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. Valor Homologado: R$ 836.900,00. São João do Triunfo, 22 de janeiro de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de ambulância e veículo utilitário, do tipo menor preço unitário por item, licitação com itens para ampla disputa e itens exclusivos para MEI/ME/EPP. Data: 07 de fevereiro de 2024/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90002. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 22 de janeiro de 2024. GABRIEL MARCONDES PUKANSKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Reabertura Pavimentação Asfáltica Jardim União e Mini Centro Esportivo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo: Data: 26 de janeiro de 2024 às 09h00min; Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, nº 500, Centro., Telêmaco Borba - Pr. A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório. Telêmaco Borba, 22 de janeiro de 2024. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO