DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300222 222 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 A Comissão Especial da Chamada Pública nº 020/2023, sob a Presidência de Ligia Maria Leismann e membros Liliane Borges dos Reis Paludo e Andre Dalla Vecchia, instituídos pela Portaria nº 671/2023 de 28 de novembro de 2023, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas e diligência realizada na licitação mencionada, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2024, a classificação ficou a seguinte: - A empresa COFATOL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 3.920.800,95 (três milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos reais e noventa e cinco centavos). - - A empresa COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 311.179,21 (trezentos e onze mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos). - A empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND - APOAC foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 25.294,88 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). - A empresa COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 526.300,00 (quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais). Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 19 de janeiro de 2024. LIGIA MARIA LEISMANN Presidente da Comissão Especial ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Habilitada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Empresa Inabilitada: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeo conferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 01/02/2024, às 10:00 (dez horas). Águas Belas-PE, 22 de janeiro de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. CONTRATADA: HGA Costa Comércio de Artigos Odonto- médico-hospitalar. CNPJ Nº 40.069.394/0001-59. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste termo aditivo é de R$70.317,26 (setenta mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), passando o valor do contrato de R$ 281.261,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais) para R$351.578,26 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. RESULTADO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA SEDUC Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 143/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. A CPL decidiu: 1º - Habilitar o produtor individual: 01. CLAUDIO JOSÉ GOMES DA COSTA Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. 2º - Habilitar os grupos informais: 01. LOURINALDO CAETANO DA SILVA; 02. RAFAEL ALVES DA SILVA; 03. MARIA SELMA ALVES BATISTA SIQUEIRA; 04. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES; 05. PETRONIO COELHO DE ARAÚJO; 06. BRUNO ANTONIO DE BRITTO FARIAS; 07. VALMIR BEZERRA N U N ES 3º - Habilitar os grupos formais/cooperativas 01. COOPEAFA - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 02. ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO VALE DO IPOJUCA - ACOVIPA Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando a habilitação dos participantes, foi realizada a abertura dos projetos de venda, Envelope 02, na sala da CPL que serão encaminhadas para parecer técnico da Secretaria de Educação. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 20/2023 E Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1010 - Capacitação e treinamento voltados para a educação permanente em saúde. Ação: 29043 - implementar a política de gestão do trabalho a educação em saúde da atenção primária - emenda impositiva - Luciano Pacheco. Fonte De Recurso: Recurso próprio. Despesa LOA: 33.90.30 - Material de consumo. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município Arcoverde/PE. Contratada: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 25.296.849/0001-85. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1010 - Capacitação e treinamento voltados para a educação permanente em saúde. Ação: 29043 - implementar a política de gestão do trabalho a educação em saúde da atenção primária - emenda impositiva - Luciano Pacheco. Fonte De Recurso: Recurso próprio. Despesa LOA: 33.90.30 - Material de consumo. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso/ médico hospitalar, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência. Contratada: Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 304 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária à saúde da população. Ação: 29.142 - Aquisição de insumo, medicamentos e material médico hospitalares par pessoa com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso 3 - Imposto e transferência de saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 15 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecer materiais permanentes na categoria de equipamentos e suprimentos de informática para o uso na Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. Contratada: BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.316.424/0001-37. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC. Programa: 1009 - Atenção especializada a saúde da população. Ação: 1.280 - Aquisição de computadores para laboratório municipal de saúde - emenda impositiva - Valmir Santos de Brito. Fonte De Recurso: 42 - Bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. Despesa LOA: 1974 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 22 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 88/2023 E Nº 89/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 018/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, para atender as necessidades do Projeto de Castração Itinerante para cães e gatos em situação de rua em Arcoverde/PE, por um período de 12 (Doze) meses. Contratadas: Turvomed Distribuidora e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 26.525.513/0001-00 e Sigma Materiais Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 46.888.543/0001-98. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 304 - Vigilância Sanitária. Programa: 1004 - Fortalecimento das ações da vigilância em saúde no âmbito municipal. Ação: 1.277 - Aquisição de equipamentos para estruturação da sala cirúrgica da unidade veterinária do município - emenda impositiva - Zirleide Monteiro. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 2021 - 2022 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 30 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO 062/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 - 2ª CHAMADA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951501/2023-SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Fim do Recebimento das propostas até: 02/02/2024 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 02/02/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 598.140,00. MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco - PE, 22 de janeiro de 2024. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023-FME A Homologação do Procedimento Licitatório em tela que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO "2", PADRÃO FNDE, NA ALDEIA CAATINGA GRANDE, LOCALIZADA NA ILHA DE ASSUNÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE em conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamento anexos ao Edital, em especial de seu anexo I, e adjudicação de seu objeto à empresa Esquadro Construções LTDA, CNPJ nº 05.005.716/0001-03, vencedora do certame, por ter apresentado a menor proposta no preço global de R$ 2.552.490,45 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), tendo sido este o critério de julgamento e tipo da Licitação. Cabrobó-PE, 19 de janeiro de 2024. PEDRO KAIO ALVES DE CARVALHO ROCHA Secretário de Educação