DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300223 223 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2023-FME No dia 15.01.2024, às 09 horas, reuniram-se os membros da CPL, em sessão presencial no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, para abertura e análise dos documentos de Habilitação e Proposta de Preços exigidos pelo Edital da Tomada de Preços nº 001/2023-FME. Compareceu para participar do certame apenas a empresa Esquadro Construções LTDA, CNPJ nº 05.005.716/0001-03 Em seguida, a CPL procedeu com a conferência da integridade dos envelopes, constatando que os mesmos estavam devidamente lacrados e rubricados nos fechos, oportunizando aos presentes que procedessem na mesma conferência, pondo seus vistos. Aberta a reunião, a CPL procedeu com a análise da documentação apresenta pelo participante, tendo verificado de início que a mesma comprovou estar enquadrada como Microempresas / Empresas de Pequeno Porte, para efeito do tratamento diferenciado previsto em Lei. Ainda, após minuciosa conferência, foi constatado que a documentação apresentada atende a todas as exigências do edital Dessa forma, a mesma passa a ser declarada HABILITADA. Em seguida, por considerar que a licitante aqui mencionada foi a única participante do certame, a CPL procedeu então com a conferência da integridade e abertura do envelope de proposta de preços da participante habilitada. Analisando a proposta da licitante, foi constatado pela CPL que a mesma se encontra de conformidade com o exigido pelo Edital, inclusive quanto aos seus preços ofertados, os quais estão abaixo dos valores estimados no Edital e, por consequência, compatíveis com os praticados pelo mercado. Deste modo, por ter sido o menor preço global o critério de julgamento, a CPL declarou o licitante habilitado ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, vencedor do certame por ter apresentado proposta no importe R$ 2.552.490,45 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Não havendo mais nada a deliberar, encerrou a reunião determinando a lavratura da ata. Cabrobó-PE, 15 de janeiro de 2024. THIAGO LOPES QUIRINO Presidente da CPL/ FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 116/2023 sob a Modalidade Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compra. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 153/2023, Processo Licitatório nº 116/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços visando à aquisição eventual e futura de mobiliário com montagem destinados a estruturação do setor de apoio diagnóstico em triagem auditiva neonatal na Maternidade Amiga da Família de Camaragibe, estruturação do Centro Médico de Especialidades - CEMEC - Vera Cruz, com recursos do Ministério da Saúde, e renovação de mobiliário de outras Unidades de Saúde, com recursos próprios, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Apêndices. Valor estimado: R$ 36.078,16 (trinta e seis mil e setenta e oito reais e dezesseis centavos), ficando definido o dia 07/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 22 de janeiro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção de Centro Cultural no Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ 536.840,28 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), equivalente a 7,02% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 10.220.533,32 (dez milhões duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Data: 22/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G - OBJETO: para prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.271.082,44 (doze milhões, duzentos e setenta e um mil e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) Data e hora de abertura: Dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 22 de janeiro de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 055/2023 - CPL/SMS - Objeto: registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais e Insumos a serem utilizados nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, ofertadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru, para um período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ nº 05.586.495/0001-04, nos itens: 5, 6, 9, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 27, perfazendo o valor total de R$ 60.996,20 (sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais, e vinte centavos). 2. JRV HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 40.829.708/0001-74, nos itens: 2, 3, 4 e 7, perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 77.096,20 (setenta e sete mil, noventa e seis reais, e vinte centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 22 de janeiro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº 42/2023 - Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - O Município de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa aos interessados que em virtude da necessidade de reavaliação do projeto básico por parte do núcleo técnico competente, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/01/2024 às 07h00min, até o dia 05/02/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2024 às 08h20min, para a Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da Praça do Antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 263.790,74. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/272. Chã Grande-PE, 22 de janeiro de 2024. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 PROCESSO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Travessa da Rua Santos Paes do Município de Glória do Goitá através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 58.499,75 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro, nesta cidade. Data: 19/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 22 de Janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 002/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Considerando que o aviso de licitação não foi veiculado no Jornal de grande circulação (Folha de Pernambuco), apenas no Diário Oficial da União e AMUPE, diante disso o Pregoeiro decidiu marcar uma nova data da sessão inaugural, a qual será no dia 16/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br, a fim de evitar qualquer prejuízo ao princípio de publicidade, haja vista a necessidade de publicação do aviso no Jornal de Grande Circulação (Folha de Pernambuco). Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro Glória do Goitá, 22 de Janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 1º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados em 4 (quatro) Ruas do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Infraestrutura. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 27 de novembro de 2020, estendendo-se até 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 27/11/2020. Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 2º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, tendo início retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021 e término 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 04/01/2021.