DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 4º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir do dia 30 de junho de 2022 e término 30 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 30/06/2022. Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 5º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, tendo início a partir do dia 30 de dezembro de 2022 e término 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 149/2023 ARP N° 020/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 16.032,00. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 021/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 46.195,20. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 022/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL 37.142,40. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 023/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 91.340,64. Data de assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 024/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 60.276,24. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 025/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 29.508,00. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 026/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.373.470/0001-15, CNPJ 145.705,00. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 027/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$ 57.218,40. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 028/2024 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 265/2023 - PE N° 149/2023. Contratada: WS CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.385.061/0001-15, GLOBAL R$ 11.188,80. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 181/2023 ARP Nº 030/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE - PA Nº 320/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 209.895,75. Data da assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22 /01/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CPLOSE Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica II, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 19/02/2024 às 14:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail [email protected]. Informações: Fone: 3355-8459/ Secretaria de Habitação do Recife Recife, 22 de janeiro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CPLOSE Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 192 (cento e noventa e dois) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caiara II, localizado na Av. Maurício de Nassau, S/N, bairro do Cordeiro, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/02/2024 às 10:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail [email protected]. Informações: Fone: 3355-8459 /SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO RECIFE. Recife, 22 de janeiro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CPLOSE Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundode Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 280 (duzentos e oitenta) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caranguejo Tabaiares, localizado na Rua Tabaiares, S/N, Afogados Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/02/2024 às 14:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail [email protected]. Informações: Fone: 3355-8459 Secretaria de Habitação do Recife Recife, 22 de janeiro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CPLOSE Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica I, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 19/02/2024 às 10:30 horas, na sala 23, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 (um) (Pen Drive) virgem ou outro tipo de mídia ou e-mail [email protected]. Informações: Fone: 3355-8459/Secretaria de Habitação do Recife. Recife, 22 de janeiro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 - PREFEITURA. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto do presente licitação, objetivando à contratação de empresa especializada para locação de software de folha de pagamento e recursos humanos, e instalação software coletor das informações dos prestadores de serviços e diárias, junto à contabilidade interligado com a folha, implantação dos sistemas, incluindo suporte técnico e manutenção, licença de uso individual, migração dos dados dos últimos cinco anos, customização, parametrização de informação e treinamento técnico operacional para atender as necessidades das Secretarias do Município do Rio Formoso- PE, conforme especificações e demais condições constantes do Termo de Referência, anexo I ao presente Edital. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . CAVALCANTE ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA 07.164.152/0001-79 01 R$ 71.000,00 Rio Formoso-PE, 22 de janeiro de 2024. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL