DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300225 225 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 046/2023 - Tomada de Preços n° 007/2023, contratação de empresa de engenharia para execução obras de reforma de praças localizadas na cidade e distritos do município de São Caetano, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no LOTE I no valor de R$ R$ 846.210,34 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa vencedora MAS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ de n° 42.632.680/0001- 68, e no LOTE II no valor de R$ 1.203.277,70 (um milhão, duzentos e três mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em favor da empresa vencedora GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 18.570.749/0001-30. São Caetano/PE, 22 de janeiro de 2024. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 - Objeto: Reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. -Valor total estimado: R$ 2.451.954,34 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 08.02.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 08.02.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 22 de janeiro de 2024. JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 009/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém. No Aviso de Licitação de Edital, Processo nº: 009/2023, Tomada de Preço A nº 001/2023, Publicado Na Página 191, No Diário Oficial da União, Seção 3, No Dia 22/01/2023. Onde Se Lê: Processo nº. 082/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023. Leia-Se: Processo nº. 009/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. As Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024. O Município de Trindade, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento veicular, incluindo o treinamento de usuários, suporte técnico e o software para serviços de controle, gestão e rastreamento de frota do Transporte Escolar do Município de Trindade/PE. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços é 26 de janeiro de 2024, às 12h. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail [email protected] ou entregues presencialmente na Secretaria de Educação de Trindade/PE. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://trindade.pe.gov.br/licitacao. MARIA EDILENE ARAUJO DOS REIS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 049/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APOLÔNIA SIQUEIRA DE MENDONÇA - VENTUROSA - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR: R$ 172.158,08; ABERTURA: 06/02/2024 ÀS 10h00min; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 28 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA- PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 969.146,75. ABERTURA: 02/02/2024 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 22 de janeiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. NATUREZ A : COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 249.139,56; ABERTURA: 05/02/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 22 de janeiro de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente Destinados Aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social e Fortalecimentos de Vínculos, Ligados A Criança e Ao Adolescente do Município de Venturosa - Pe. Natureza: Compra Valor Máximo Aceitável: R$ 289.774,80 Abertura: 02/02/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 2 de janeiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para futura e eventual prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, destinado ao atendimento das necessidades do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 07/02/2024 ÀS 10H00MIN. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. LAYS ALENCAR MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública, bem como assistência e orientação no envio das obrigações fiscais no município de BURITI DOS LOPES-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI, LEIA-SE: OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. Cristino Castro/PI, 19 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de jornada pedagógica e formação continuada para professores e gestores da rede municipal de ensino, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 05/02/2024. Início do acolhimento: 23/01/2024 às 08:00 h até 05/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 56.457,28. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Admin. 001.0000011/2024. O Agente de Contratação da Prefeitura de Dirceu Arcoverde - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, objeto a execução de serviços comuns de engenharia na adequação de estradas vicinais - Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/Caixa, no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme Proj. Básico Anexo I. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 55/2023, LC nº 123/2006. Recebimento propostas: 19/01/2024, às 15:00h. Análise das