DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dirceu Arcoverde - PI, 18 de janeiro de 2024 FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-ADM A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 002/2024-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos e eletrônicos. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 22/01/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 06/02/2024 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 06/02/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 19 de janeiro de 2024. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Agente de Contração CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SMS A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através da Comissão Permanente de Licitação-SMS, torna público realização de procedimento na modalidade CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA No 002/2023-SMS, REPIBLICAÇÃO-do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de especialidade e reabilitação CER - IV do município. Valor Total Estimado: R$ 7.961.113,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão...: 32 - Sec. M. De Saúde; construção do CER; Projeto/Atividade: 1020; E. despesa: 4.4.90.51.00. Recurso: (601, 500). Data Da Sessão: 27/02/2024 às 08:30 horas. Local Do Evento, Retirada Do Edital E Informações: Sala da CPL na sede da Sec. M. de Saúde, localizada à Av. Eurípedes de Aguiar, no 592, Centro, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected] https://www.floriano.pi.gov.br/. Floriano-PI, 22 de janeiro de 2023. FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 024-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME- CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: supressão estimada bilateral de até 35,31% do valor global, com o valor total atualizado de R$ 497.312,77, bem como a prorrogação contratual até 31.12.2024, conforme disposição do Art. 124, II, "b" e "d", c/c Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 19/01/2024. Francisco Macedo (PI), 19 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - Procedimento Administrativo nº 058/2023. CONTRATO Nº 001.01/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Nelson Malaquias e Filhos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.569.519/0001- 98, estabelecida na Est. Viscinal Para BR-020, Nº 8 km - 0 / Margem Direita, Trizidela, CEP: 64645-000, Francisco Santos - Piauí; e-mail: [email protected]; Fone: (89) 99984-2077, com o valor de R$ 1.608.800,00 (um milhão seiscentos e oito mil e oitocentos reais), data da assinatura: 22/01/2024, fim da vigência: 22/01/2025. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros-Prefeito Municipal, Nelson Malaquias da Silva -Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 22/01/2024. JOSEFA ROSA DE CARVALHO - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 030/2023 Procedimento Administrativo nº 058/2023. CONTRATO Nº 001.02/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: IRMAOS RODRIGUES E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.085.470/0001-56, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Av. Senador Helvidio Nunes, Nº 1251 - Catavento Picos-PI/BR 316 Cep: 646074-160, e-mail [email protected] e telefone (89) 9 9997-0625, com o valor de R$ 850.900,00 (oitocentos e cinquenta mil e novecentos reais), data da assinatura: 22/01/2024, fim da vigência: 22/01/2025. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros-Prefeito Municipal, Donato Rodrigues dos Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 22/01/2024. JOSEFA ROSA DE CARVALHO - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realizar palestra e oficinas na semana pedagógica dos educadores da secretaria de educação de ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONT R AT AÇ ÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ÂNGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para os serviços de licença de uso ao Banco de preços versão plus, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 31/01/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 25/01/2024 às 08:00h até 31/01/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 31/01/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 11.222,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou [email protected]. Isaias Coelho (PI), 22 de janeiro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 003/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Kit de Brinquedos - Educação Infantil. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00 h do dia 05/02/2024. Data e horário do início da disputa: 11:30 h do dia 05/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 225.664,14. Recurso: Orçamento Geral/FNDE. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 22 de janeiro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia 09/01/2024, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: VENCEDORA. VALOR GLOBAL: R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA ME: CLASSIFICADA. VALOR GLOBAL: R$ 199.992,43 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 09/01/2024, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: CREDENCIADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 09/01/2024, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: HABILITADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 10 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo - Contrato Administrativo nº 002/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo Nº 003/2024 - PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso I, Art. 74 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição Títulos Educação Infantil Finalidade: Atender necessidade de interesse público inadiável (Início período letivo) Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Contratada: Empresa: Brasil Nordeste Ltda. CNPJ nº: 05.263.940/0001-97 Valor: R$ 220,10 p/Título - TTL/Títulos: 550 Informações: UL/SAF - PMJ/PI - E-mail: [email protected] - Fone (86) 97400 - 6369. José de Freitas (PI), 22 de Janeiro de 2024.