DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: UL/SAF - PMJF/PI - José de Freitas (PI), 18 de Janeiro de 2024 - Roger Coqueiro Linhares - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, através da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 08H do dia 08/02/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de reforma da Pré Escola Tia Odé - Zona Urbana do Município. Valor R$ 70.060,30. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário de 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 (86) 99991-4241, e-mail: [email protected]. Júlio Borges (PI), 22 de janeiro de 2024. OLGA SIMONETE LOURENÇO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024; Processo nº 001/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeao Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do estado do Piauí. Valor: R$ 4.611.702,34 (quatro milhões seiscentos e onze mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025. Marcolândia - PI, 18 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Fundacao Hospitalar Joaquim Simeao Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06, com o preço total de R$ 4.611.702,34 (quatro milhões seiscentos e onze mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Marcolândia - PI, 18 de janeiro de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 34/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024, ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTÍCOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM FESTIVIDADE PÚBLICA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: JOSE L LIMA DAS NEVES (LEO CACHORRAO), CNPJ Nº 31.144.989/0001- 30,VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias, VALOR MENSAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), FONTE DE RECURSOS: 1.500.00; 1.706.00; 1.701.00 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2024, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO 001/2024, ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTÍCOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL EM FESTIVIDADE PÚBLICA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: R&R MUSIC LTDA, CNPJ Nº 50.782.272/0001- 69, VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias.VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).FONTE DE RECURSOS: 1.500.00; 1.706.00.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 049/2023,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, lotes: 1, 2, 3,4,6,7,8,9,11 e 12 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI,CONTRATADA: POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA,CNPJ: 19.982.789/0001-51,Valor: R$ 83.835,90 (oitenta e tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 08/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.5 2 0 / 2 0 0 2 , Fo n t e Pagadora: 500,54,542,600,621,660,550,553,571 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 049/2023,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, itens: 10,13,14,16 e 18 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI,CONTRATADA: AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA ,CNPJ: 42.584.435/0001-70,Valor: R$ 113.394,00 (cento e treze mil trezentos e noventa e quatro reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 08/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,54,542,600,621,660,550,553,571 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 049/2023.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, itens: 5,15 e 17 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça Tempo-PI,CONTRATADA: BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 30.273.846/0001-66,Valor: R$ 22.792,95 (vinte e dois mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 08/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,54,542,600,621,660,550,553,571 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 052/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais em pré-moldado para suporte de caixas d'água para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.CONTRATADA: M S R BISPO COMERCIO LTDA,CNPJ: 43.869.840/0001-06,Valor: R$ 575.100,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e cem reais).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 12/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.5 2 0 / 2 0 0 2 , Fo n t e Pagadora: 500,700,706 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 60/2023, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veiculos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração publica de Morro Cabeça no Tempo-PI, itens 1,2 e 3, CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ: 23.282.723/0001-26, Valor: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,706,551,540,542,600,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 60/2023, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veiculos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração publica de Morro Cabeça no Tempo-PI, itens 4,5,6,7,CONTRATADA: A LOPES DA SILVA COMERCIO ,CNPJ: 01.966.882/0001-07 Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,706,551,540,542,600,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 60/2023,OBJETO: Contratação de empresa para locação de veiculos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração publica de Morro Cabeça no Tempo-PI, itens 8,9,10 e 11, CONTRATADA: DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 21.547.493/0001-54 Valor: R$ 310.400,16 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais e dezesseis reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 12/01/2024,Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,551,540,542,600,621,660 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11RE/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2024 as 09:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por registro de preços, tendo por objeto aquisição de equipamentos, material permanente e veículo para município de Murici dos Portelas/PI referente a Proposta nº 11949.966000/1230-03 por intermédio do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 22 de janeiro de 2024. Ancelino da Silva Machado, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 22 de janeiro de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº 001, de 04/01/2023, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, do tipo menor preço por Item, em conformidade com e Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é Registro de preços para serviços de locação de ônibus universitário para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: dia 23/01/2024; Início da Sessão: dia 05/02/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br,www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Contratação para Licença de uso do Software de Gestão Escolar para toda as escolas da Rede Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/01/2026 a 26/01/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Valor Estimado: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/01/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.brou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação