DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulistana-PI, 22 de janeiro de 2024 ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 042/2023.OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de um micro-ônibus em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas,".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por intermédio da sec. de saúde e fundo municipal de sáude.CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ Nº: 03.093.776/0012-44.VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$ 591.413,50. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura à saúde, trans. fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de ações de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, trans.fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de estrutura da rede de serviços públicos de saúde, trans. do governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a saúde, outras trans. de convênios e instrumentos congêneres vinculados a saúde e outros recursos vinculados a saúde. proposta nº 11505.645000/1220- 01.Assinatura:03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de insumos destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Piripiri, no âmbito da Secretaria de Saúde Municipal, inclusive os centros especializados do município. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 18/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 74.013.095/0001-14. VALOR DE R$ 319.624,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente e Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 070/2023, referente à aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08 com o valor total de R$ 1.246.365,00 para o lote I - produtos de higiene pessoal e limpeza e o valor total de R$ 235.948,00 para o lote II - material descartável, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 071/2023, referente à aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí- PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Mauro Roberto Rodrigues De Moura (Dina), CNPJ n° 04.385.090/0001-37 com o valor total de R$ 476.000,00; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 070/2023. Pregão Eletrônico: 070/2023. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Geralda Maria De Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas). Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - Produtos de higiene pessoal e limpeza: R$ 1.246.365,00. Lote II - Material descartável: R$ 235.948,00. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 071/2023. Pregão Eletrônico: 071/2023. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Dina). Cnpj: 04.385.090/0001-37. Valor: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). Fonte de recursos: 500, 621, 600. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6004-01/2023 Processo: 6004/2023. Concorrência Eletrônica: 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piaui. Objeto: Pavimentação em vias públicas no Município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convênio SICONV nº919625/2021 CODEVASF. Data da assinatura: 22/01/2024. Valor R$ 208.900,00. Fundamentação legal: 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSILIOS EM GERAL, ESPORTIVOS E LÚDICOS, ELETROELETRONICOS E UM VEICULO, REGIDOS PELA PORTARIA 886-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICIPIO. Sessão: 05/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº: 002/2021.OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e pavimentação asfáltica de vias públicas no município Conforme Contrato De Repasse Nº 893311/2019, PLATAFORMA +BRASIL".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO JULIÃO - PI. CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 26.471.067/0001-06. RECURSOS: 500, 700; E. DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 270 dias a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura do terceiro termo aditivo ao contrato: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 82/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Remoel Equipamentos Medicos e Odontologicos Eireli-EPP, CNPJ: 00.941.725/0001-84. Objeto Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 23.436,41. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Fonte: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 18/01/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 072/2023-Relançamento, cujo objeto trata da CONTR AT AC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI, em especial os licitantes que se fizeram presentes na data marcada anteriormente e entregaram os envelopes conforme Edital, para se fazerem presentes na abertura dos envelopes nº 01 contendo os Documentos de Habilitação, em poder da Comissão, no dia 23/01/2024 ás 10:00(dez horas)na sala desta CCP II. Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇAO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (TÉCNICA E PREÇO) RELANÇAMENTO PROCESSO SEI Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN A Comissão de Contratação de Licitação I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente a fase classificação das propostas de preços, cujo objeto é CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. EMPRESA VENCEDORA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e NOTA FINAL de 93,50 pontos, conforme ATA nº VII. Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata Nº VII. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.009376/2022-95 SEMEC A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 4.543.006,58 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil, seis reais e cinquenta e oito centavos); 2) T.