DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 R y Q g 9 2 T g k C 4 j u J U p X h GY l Z q BJbVVK99?usp= drive_link Teresina(PI), 22 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA / PIAUÍ - OBRAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MD CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 514.722,11 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e vinte e dois reais e onze centavos); 2) WN CONSTRUTORA LTDA - R$ 514.799,80 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 3) R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - R$ 534.638,74 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, e no link sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no endereço eletrônico h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 Ev g 0 Q O 4 Q Z u f u l H S 0 r h 5 l g 5 y D ylouYqOe?usp= drive_link Teresina(PI), 22 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES, RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.000994/2023-48 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE. Após análise dos Recursos e Contrarrazões, a Administração Municipal atendendo aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, da instrumentalidade das formas e da vinculação ao instrumento convocatório, que é lei entre os licitantes e não deve ser infringido ou violado, após análise técnica do Recurso apresentado, deliberou que a alegação da empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA., não apresenta fundamentos que justifiquem a revisão da decisão. A decisão da comissão de licitação foi embasada em critérios claros e objetivos previamente estabelecidos no edital, os quais foram devidamente seguidos durante o processo de avaliação das propostas, conforme diligência (DOC SEI 8659156), item 10.7.2 do edital, e também de acordo com a jurisprudência (Acórdão 1487/2019-Plenário). Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa Franca Construções e Energia LTDA., mantendo sua decisão, e HABILITANDO no certame a empresa VM VELOSO CERQUEIRA (VM SERVICE). Findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sanados todos os questionamentos interpostos, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. - R$ 1.600.139,28 (um milhão, seiscentos mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata VI e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina(PI), 19 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, PE N° 002/2024 - FMS/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.016617/2023-87, publicado no dia 17/01/2024, Seção 3, pág. 207, no Diário Oficial da União, onde se lê: Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/01/2024. Leia-se: Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/01/2024. Onde se lê: Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 25/01/2024. Leia-se: Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 29/01/2024. Informamos ainda que todos os demais dispositivos permanecem inalterados. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023-SRP - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II. PROCESSO Nº 77.018657/2023-55 - STRANS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Disponibilização de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Na Modalidade de Locação e de Serviços Vinculados Para Manutenção e Operação, Provendo Apoio A Detecção de Irregularidades Veiculares, Monitoramento, Coleta e Tratamento de Dados, Registro e Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos de Veículos, Geração de Dados Estatísticos, Manutenção e Operação de Centro Integrado de Comando e Controle e Serviços Técnicos, de Natureza Contínua. O valor estimado é de: R$24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Orçamentário - Recursos Vinculados ao Trânsito (1752115). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 26/02/2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CCP II. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sistema SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina(PI), 18 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 008/2024. Processo Administrativo: nº 113/2023. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: GG Construtora e Serviços LTDA - EPP - CNPJ 44.195.925/0001-00. Objeto: Reforma do Centro de Saúde Mãe Joana, localizado na sede do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 640.500,00 (seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 601 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde). Prazo: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/01/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal. Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo: nº 119/2023. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí. Contratado: Sousa Construção LTDA - ME - C.N.P.J. 27.306.284/0001-03. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com área total de 3.274m² a ser executada nas ruas II, III e IV na localidade Várzea da Cruz, município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 380.380,81 (trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19/01/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 Objeto: realização de estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica para aquisição de tecnologia visando a destinação ambientalmente correta para os resíduos sólidos urbanos no município de Acari-RN. Contratante: município de Acari/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, inscrito no CNPJ Nº 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, Nº 100, Ary de Pinho, Acari/RN. Contratada: Instituto Brasil de Tecnologia & Inovação - IBRTEC, inscrito no CNPJ SOB Nº. 17.342.947/0001-83, com sede no SCN, Quadra 01, Bloco F, Sala 133 - Edifício América Office Tower, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.711-905; Valor Total: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Vigência Contratual: 90 (noventa) dias a contar da assinatura da data de sua assinatura. Base Legal: LEI 13.019, de 31/07/2014 e alterações posteriores. Acari/RN, 15 de janeiro de 2024. Francisco Araújo da Silva - Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento. Ezequias Ferreira - Representante Legal do Instituto Brasil de Tecnologia & Inovação - IBRTEC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENT ES , ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 055/2023 SRP, realizado em 19/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 21, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 81, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102; totalizando o valor de R$ 50.645,00 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 29, 30, 37, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 65, 75, 76, 78, 80, 83, 88, 100; totalizando o valor de R$ 90.666,00 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais). J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48,