DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45, saiu vencedor no item: 84; totalizando o valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedor nos itens: 59, 60; totalizando o valor de R$ 3.306,00 (Três mil, trezentos e seis reais). MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50, saiu vencedor nos itens: 42, 48; totalizando o valor de R$ 1.383,00 (Hum mil trezentos e oitenta e três reais). Cerro Corá-RN, 22 de janeiro de 2024. LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 055/2023 SRPcom início 28 de dezembro de 2023, realizada em 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 21, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 81, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102; totalizando o valor de R$ 50.645,00 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 29, 30, 37, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 65, 75, 76, 78, 80, 83, 88, 100; totalizando o valor de R$ 90.666,00 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais). J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, saiu vencedor nos itens: 22, 24, 25; totalizando o valor de R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais). H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor nos itens: 5, 33, 34, 38, 44, 46, 47, 58, 63, 64, 70, 79, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 96, 97; totalizando o valor de R$ 48.031,50 (Quarenta e oito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45, saiu vencedor no item: 84; totalizando o valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedor nos itens: 59, 60; totalizando o valor de R$ 3.306,00 (Três mil, trezentos e seis reais). MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50, saiu vencedor nos itens: 42, 48; totalizando o valor de R$ 1.383,00 (Hum mil trezentos e oitenta e três reais). Cerro Corá/RN, em 22 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Pública. Contratados: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25. J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEIC U LO S EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48. H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35. HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45. 49.695.571 MARIA DE LO U R D ES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87. MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 21, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 81, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102; totalizando o valor de R$ 50.645,00 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 29, 30, 37, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 65, 75, 76, 78, 80, 83, 88, 100; totalizando o valor de R$ 90.666,00 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais). J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, saiu vencedor nos itens: 22, 24, 25; totalizando o valor de R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais). H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor nos itens: 5, 33, 34, 38, 44, 46, 47, 58, 63, 64, 70, 79, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 96, 97; totalizando o valor de R$ 48.031,50 (Quarenta e oito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). HDD CO M E R C I O E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45, saiu vencedor no item: 84; totalizando o valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedor nos itens: 59, 60; totalizando o valor de R$ 3.306,00 (Três mil, trezentos e seis reais). MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50, saiu vencedor nos itens: 42, 48; totalizando o valor de R$ 1.383,00 (Hum mil trezentos e oitenta e três reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 22 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de contratação Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de Assistência Social/SUAS, através de pessoal técnico e administrativo, conforme Termo de Referência em anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001.E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 22 de janeiro de 2024. JOSE IRAMAR FELIX DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de preço, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada, em locação de estruturas físicas, telões, iluminações, incluindo montagem e desmontagem e nos serviços de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, e outros serviços semelhantes e relativos para festividades e eventos tradicionais relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=594 Felipe Guerra-RN, 22 de janeiro de 2024. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL (EMBALAGEM 200ML E 500 ML), DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00032/2024 - 22.01.24 - GEOVANNA MONIKE PEREIRA DE ARAUJO 01773219464 - R$ 39.850,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00033/2024 - 22.01.2024 - DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 01773196405 - R$ 200.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL (EMBALAGEM 200ML E 500 ML), DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GEOVANNA MONIKE PEREIRA DE ARAUJO 01773219464 - R$ 39.850,00. Jardim de Piranhas - RN, 18 de janeiro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 01773196405 - R$ 200.600,00. Jardim de Piranhas - RN, 18 de janeiro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, ou através do Telefone: (84) 3423- 2240; E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; TCE/RN: licitafacil.tce.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: jardimdepiranhas.rn.gov.br e através do E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 22 de janeiro de 2024 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.15.001 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 08/02/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.15.001 - tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de Ruas na Vila São Bernardo, da estratada vicinal que liga a Vila São Bernardo a comunidade de Alto dos Cândidos e trecho da Rua Mãe Regina, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036539, Programa nº 09032023, consignados na LOA 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/01/2024. Em 19 de janeiro de 2024. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito