DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300231 231 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Interessada: ZIOBER BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.762.794/0001–84. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÍ BA / R N PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 22 de janeiro de 2024. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº. 097/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 014/2024. Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa apta a realizar os serviços requeridos na execução do Programa Corte de Terra 2024, com um quantitativo previsto de 5.000 (cinco mil) horas de trator de pneu, com grade leve e pesada, destinados ao preparo do solo dos (as) pequenos (as) agricultores (as) familiares do município de Macaíba - RN; Fornecedor: D'Leon Serviços e Locações Ltda. - CNPJ: 24.295.246/0001-04; Valor Total: R$ 1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e setecentos reais); Vigência da Ata: 22/01/2024 à 21/01/2025; assina pelo Fornecedor: Julianne Iasmim Alves Franco - Representante Legal; Data da Assinatura: 22/01/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.30.032.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.032. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA LOA 2024. R$ 36.612,35 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos)VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira CONTRATADA- Major Sales/RN. 17/01/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023.10.20.20.01. Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.20. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME OBJETIVO O registro de preços a execução sob demanda dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001 E 0002, EM DISPUTA. VALOR R$: 364.000,00, (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).. VIGÊNCIA DA ATA: 12/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Glauber Rocha dos Santos Lima - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Processo Administrativo 144/2023 - SEMASC. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo Van com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV ARP Nº 01/2024 (SEMASC) - Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.914.425/0001-20). Valor: R$ 488.000,00 Data da Assinatura: 18/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: LUCIANO JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: Erison Natecio da Costa Torres - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo 144/2023 - SEMASC. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo Van com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 18/01/2024. Valor Global: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.914.425/0001-20, com o valor total de R$ 488.000,00. Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2024 ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1036457. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 22 de janeiro de 2024. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SEPLAF Repetição O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender à para atender à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano.-SEMUR de Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas será no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00h, e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras, UASG: 981779, Pregão nº 036/2023 no sistema e no Portal da Transparência do Município de Parnamirim através do endereço: https://www.parnamirim.rn.gov.br/#/transparencia. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 22 de janeiro de 2024. LIZA PRISCILLA DE MELO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço, no dia 05/02/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 05/02/2024 - Horas : 09:59 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 31/01/2024 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 05/02/2024- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2024- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 22 de janeiro de 2024. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5307/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DA SERRA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 24/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 05/02/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, Em 22 de janeiro de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames do tipo ultrassonografia, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/02/2024 às 08:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/01/2024 ÀS 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 22 de janeiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de oftalmologia especificamente para a realização de cirurgias corretivas de catarata e pterígio (SRP), incluindo todo material para a cirurgia e retorno, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/02/2024 às 08:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/01/2024 ÀS 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 22 de janeiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1204001/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . Após constatada a regularidade dos atos procedimentais presentes no Processo Administrativo nº. 1204001/2023 do Pregão Eletrônico nº. 013/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: PARNAMIRIM HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 45.419.985/0001-22 - Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05. Serrinha-RN, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito