DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300232 232 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 108001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 05/02/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha-RN, 19 de janeiro de 2024. JOEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo N°29120003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 027/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 44.618.888/0001-04, do lote único no valor de R$ 3.315.600,00 (três milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2024 A 22/01/2025. VERA CRUZ/RN, 22 de janeiro DE 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e escolares a serem utilizados durante o exercício financeiro de 2024. Propostas: 05/02/2024, às 8h. Etapa de Lances: 05/02/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1122, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Termo Aditivo 004, Contrato 318/2023, TP 023/2023. Climatização 4º piso. Em favor Armant Ar Condicionado Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 10/01/2024 e acrescido o valor de R$ 2.145,96, que representam 1,22% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de câmaras de ar e pneus para os veículos e máquinas agrícolas, lotados nas Secretarias de Agricultura e de Obras, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 02 de fevereiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMED - Contratado(a): ERG SOLUÇÕES PARA CONDOMÍNIOS LTDA. CNPJ: 25.341.150/0001-90. Objeto: Serviços complementares para a ampliação da EMEF Armindo Mario Turra e EMEF Padre Leonardo Murialdo. Valor R$ 107.504,64. Dispensa nº 031/2024. Processo nº 2023/48439. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 22 de janeiro de 2024. EDSON DA ROSA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 Processo nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi suspenso devido a necessidade de reavaliações do Edital. Posteriormente será divulgada nova data para o recebimento e abertura das propostas. Inf.: Setor de Compras e Licitações, fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 22 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87.2023: aquisição de botijões GLP P45 Empresa: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - Valor Total Estimado R$ 202.500,00 - Vigência até 24/01/25. Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 aquisição de veículos Proposta classificada e vencedora: SINOSCAR S/A - Valor Total R$ 256.800,00 Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - SRP aquisição de eletroeletrônicos Propostas classificadas e vencedoras: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI, KALBRINK MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA, MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA e VMLX ELETRÔNICOS EIRELI - Valor Total R$ 39.002,60 Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, CONFORMELEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 19 de janeiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, no dia 08 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Contratação de hora máquina, decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 22 de janeiro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Edital n° 0004/2024 Objeto: aquisição de insumos agrícolas para implementar o programa de recuperação da fertilidade do sol do Município de Lindolfo Collor. Abertura: 06/02/2024, às 09:00 horas. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda-feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou site www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Lindolfo Collor, 22 de Janeiro de 2024 GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de serviços de manutenção corretiva dos consultórios odontológicos e das autoclaves das Estratégias de Saúde da Família", dia 07/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 22 de janeiro de 2024. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito em Exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 03/2024 - SRP, "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de psicologia e neuropsicopedagogia", publicado no DOU, Seção 3, de 15 de janeiro de 2024, pág. 226; Onde se lê: - Abertura 31/01/2024, às 09h. Leia-se: Abertura 07/02/2024, às 10h, alteração na data de abertura da sessão pública e termo de referências. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 22 de janeiro de 2024. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício