DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300233 233 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 01. Contrato Administrativo 104/2022. Contratada: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. Objeto: Ajuste de valor total licitado com a plataforma Transfere.gov, retificando o valor total de R$ 452.543,52 para vigorar em R$ 452.543,51 nos termos do contrato de repasse n° 911752/2021/MDR/CAIXA. Fundamento legal: Art. 65, da Lei Federal 8.666/93. Proc. licit.: T.P. n° 07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Documentação e do projeto de venda: 09/02/2024, às 9h, no depto. de compras e licitações. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou [email protected]. Planalto, RS, 19 de janeiro de 2024. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 05 de fevereiro de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal nas ruas Flores Da Cunha e Ildo Meneghetti, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto, conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas Dobil Engenharia Ltda e Du Ze Serviços Limpeza Urbana Ltda. Ficou declara vencedora a proposta da empresa Du Ze Serviços Limpeza Urbana Ltda, cientificada a empresa Dobil, em sessão, da abertura do prazo de recurso que se esgotará em 26/01/2024 às 13h. Rolante,19 de janeiro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que através do Processo de Dispensa de Licitação, pretende dispensar licitação para aquisição de armários em MDF branco com puxadores perfil gola anodizado, sendo: 01 armário 7,00x2,10x0,50, 07 portas; 01 armário 7,00x2,10x0,50, 08 portas; 01 armário 1,20x2,10x0,50, 08 portas; e mesa em MDF 3,20x1,20x0,74 com duas caixas de tomadas, com previsão de contratação de R$ 31.590,00. Desta forma, de acordo com as disposições do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, manifesta o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados em até três dias úteis desta publicação. Envio de proposta deverá ser efetivada através de encaminhamento para o e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone (54)3343-1266, e- mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 22 de janeiro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que através do Processo de Dispensa de Licitação, pretende dispensar licitação para contratação de prestação de serviço de reforma da parte elétrica da nova sede da Secretaria da Educação, compreendendo mão de obra e materiais, com previsão de contratação de R$ 35.356,73. Desta forma, de acordo com as disposições do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, manifesta o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados em até três dias úteis desta publicação. Envio de proposta deverá ser efetivada através de encaminhamento para o e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone (54)3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 22 de janeiro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços para troca de forro em ACM de 200m², incluindo material e mão-de-obra, bem como a retirada do material já existente e colocação do novo junto as dependências da sede da E.M.E.I. Nona Amabile, com valor total R$ 44.000,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 22 de janeiro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 176/2023 visando a aquisição de um veículo 0Km para Secretaria Municipal da Saúde com recursos provenientes de Emendas Parlamentares. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 16/02/2024 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 22 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 180/2023 visando a aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 15/02/2024 às 10:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 22 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viárias das ruas Eva de Azevedo Vieira, Passo da Taquara (trecho 2) e Osvaldo Cruz, com recurso referente ao Convênio OGU 939503/2022/MDR e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 20 de fevereiro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 22 de janeiro de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 30946/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 091/2023 - modalidade Pregão Eletrônico RP para a aquisição de materiais e instrumentais para os agentes comunitários de saúde (ACSS) atuar no programa Municipal de controle do AEDES AEGYPTI. Empresas vencedoras: ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDARULICOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 47.629.289/0001-76, para o item 05.EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 52.815.568/0001-64, para os itens 04 e 06.SANIT ALL SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.174.805/0001-78, para os itens 01, 02, 03 e 07. Sapucaia do Sul, 22 de janeiro de 2024. ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024 O Prefeito Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 04/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 02/02/2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Higiene e Limpeza para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Em 22 de janeiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VANINI - RS. CNPJ Nº 92.406.206/0001-34. Contratado: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.464.226/0001-79. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Licitação: 03/2023. Número do Contrato: 03/2024. Valor do contrato: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme segue: . Materiais: Quant. Marca Valor Unit.: Valor Total: . Aquisição de um distribuidor de calcário e adubo, com rodado tandem, pneus novos 11L15/10 lonas, capacidade mínima de 4,20 m³, capacidade mínima de calcario de 6.300 kg, largura de trabalho de 6 a 25 metros, esteira de travessas, divisor e tampa para cama de aviário, duplo disco inox, depósito inox, rotação TDP 540 rpm, largura mínima de 1990 mm. 01 UN A LG O R / DA S 8 5 0 0 R$ 46.900,00 R$ 46.900,00