DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUDINEI BRIDI Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o encerramento do procedimento para credenciamento de instituições de ensino para estágio obrigatório não remunerado de estudantes na cidade de Macaé/RJ. Macaé-RJ, 15 de janeiro de 2024. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 8/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços - SEMINF Nº 008/2023. Empresas habilitadas: Enge-Campos Construções Ltda Empresas inabilitadas: R T Leitier Empreendimentos ME A ata referente à sessão pública de 04/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 4 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023 O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 009/2023, tendo em vista de adequação do Projeto Básico. Macaé-RJ, 18 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023 "SINE DIE" O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023, tendo em vista de adequação do Termo de Referência. Macaé-RJ, 10 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 "SINE DIE" O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, tendo em vista de adequação do Termo de Referência. Macaé-RJ, 16 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12628/23 OBJETO: Contratação de Serviços Contínuos de Conservação e Limpeza Urbana do Município de Mesquita-RJ, com a finalidade de dar continuidade aos Serviços de Limpeza Urbana, com Gerenciamento e Controle pela SEMISP, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024 às 15:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 22 de janeiro de 2024 RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG: 985867 AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, para estruturação da frota municipal, objeto do Transferências Especiais, Emenda Individual do Ministério da Economia de nº 41580011/202 - Funcional Programática nº 28.845.0903.0EC2.0033, para atender as necessidades do Distrito de Riograndina. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Data: 06/02/2024 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 595.000,00 Processo nº 25.210/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 27/2023 PROCESSO nº: 5437/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 29/01/2024 REALIZAÇÃO: 29/01/2024 HORA: 10 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER DENTRO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Obs: Em razão de atendimento e esclarecimentos sobre o Edital. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Retificação na matéria publicada em: 29/12/2023 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 621 do DOU Paracambi, 19 de Dezembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Proc.14658/2022/SMI - Ampla Concorrência - tipo: menor preço Global - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços complementares e não rotineiros de prevenção à dengue, limpeza urbana e manutenção de áreas verdes em próprios municipais e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e veículos - Empresa: PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.166.575/0001-00 - Valor: R$ 5.850.405,00 (cinco milhões e oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinco reais) - Info: (24) 3345-4444 POLIANA APARECIDA MOREIRA GAMA Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 Proc. 17189/2023/SMI - Ampla Concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de refletores com fornecimento de material, - Info: (24) 3345-4444. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 20/2023, referente ao Processo Administrativo nº 1093/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA UNIÃO DO ALTO ALEGRE" no valor global de R$ 1.265.554,83 (Um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) em favor da empresa a PINHEIRO E ANJOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.824.843/0001-97. Alto Paraíso, 22 de janeiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VANINI - RS. CNPJ Nº 92.406.206/0001-34. Contratado: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCO L A S LTDA. CNPJ: 34.124.663/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Licitação: 03/2023. Número do Contrato: 04/2024. Valor do contrato: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme segue: . Materiais: Quant. Marca Valor Unit.: Valor Total: . Aquisição de um arado subsolador com 04 parafusos, 05 hastes reguláveis, largura do chassi de 1,70 metros, peso mínimo de 330 kg, navalhas substituíveis. 01 UN A L BA N I M AT T É / S A M - 5 H R$ 6.400,00 R$ 6.400,00