DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 3935/SEMPOG/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 102/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 3935/2023, conforme ao Relatório PE 102-2023 de 18/01/2024 (ID 2089967) e Parecer 60 de 19/01/2024 (ID 2094655), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de informática - parte I, para atender as secretarias municipais pertencentes à Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74, com valor total de R$95.779,03 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e três centavos); LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMAT I C A LTDA - CNPJ: 34.770.156/0001-73, com valor total de R$160.159,36 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO - CNPJ: 23.492.026/0001-08, com valor total de R$11.283,00 (onze mil duzentos e oitenta e três reais); CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99, com valor total de R$56.057,00 (cinquenta e seis mil cinquenta e sete reais); TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.984.882/0001-99, com valor de R$13.152,00 (treze mil cento e cinquenta e dois reais); COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - CNPJ: 30.870.178/0001-54, com valor de R$105.896,76 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ: 12.560.585/0001- 83, com valor de R$11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais); MICROTEC N I C A INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com valor de R$229.578,37 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos); SCO R P I O N INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27, com valor de R$17.341,98 (dezessete mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos); FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 31.216.370/0001-94, com valor de R$483.300,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e trezentos reais); MARCOS PAULO DE OLIVEIRA BARROSO - CNPJ: 51.265.795/0001-09, com valor de R$19.618,00 (dezenove mil seiscentos e dezoitos reais); DANIEL ROSA LOPES 25949024893 - CNPJ: 47.334.422/0001-67, com valor de R$3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais); TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA - CNPJ: 07.139.780/0001-02, com valor de R$18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais); EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 09.015.414/0001-69, com valor de R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais); JAEM COMERCIO DE PRODUTOS BYTECH LTDA - CNPJ: 51.942.955/0001-07, com valor de R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); KONVERGENTE TELECOMU N I C ACO ES LTDA - CNPJ: 03.859.239/0001-00, com valor de R$72.545,00 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e PEKE SOLUCOES LTDA - CNPJ: 34.197.944/0001-12, com valor de R$26.528,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.410.384,50 (um milhão quatrocentos e dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ariquemes/RO, 19 de janeiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 99/2023 PROC. N.º: 14.927/SEMOSP/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 99/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 14.927/2023, conforme ao Relatório PE 99-2023 de 17/01/2024 (ID 2088111) e Parecer 57 de 18/01/2024 (ID 2091284), cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, em favor da empresa CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.977.954/0001-84, com o valor total de R$3.502.201,80 (três milhões quinhentos e dois mil duzentos e um reais e oitenta centavos). Ariquemes/RO, 22 de janeiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024/CPLMS PROCESSO N.2485/SEMA/2023 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024/CPLMS, objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização, sofreu Alteração no Anexo IV (Condições Para Habilitação) do Edital de Licitação e na data da sessão pública. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 07/02/2024 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras). A íntegra do Edital Alterado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 22 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 01/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57 no valor de R$ 421.285,78 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos); que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Contratação Empresa Especializada para Construção da 1º etapa de urbanização do canal.. Em conformidade com o processo administrativo nº 1- 276/2023, especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, parte integrante anexo deste edital tomada de preço nº 08/2023. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-276/2023. Vigência contratual de 12 meses, data da assinatura do contrato em 18/01/2024, amparo legal TP 08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Fo r m a ç ã o de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE. Valor estimado de R$: 1.592.719,50 (Hum Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Setecentos e Dezenove Reais Cinquenta Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 02/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 02/02/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 22 de Janeiro de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 Processo n° 80/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Ficha: 204, 222, 236; Valor: R$ 250.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0160/2023 Processo Administrativo n° 652/2022. Tomada De Preço: 006/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Potencial Comercio E Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 27.894.868/0001-39. Prorroga por mais 90 dias, a partir da data de assinatura, o prazo de execução do contrato n°0160/GP/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE RESCISÃO Tomada de Preços nº: 018/2022 CONTRATUAL Contrato nº 410/2022 de 18/10/2022 Processo nº 2680/2022 O MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito Público, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº45.328.897/0001-15, com endereço na Avenida Tancredo Neves nº 2584, Centro, Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, neste ato representado pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Sra. Iaane Aparecida da Graça Cordeiro, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF/MF nº 801.461.392-91 e portadora da Cédula de Identidade RG nº 853689 SESDEC/RO, residente e domiciliado a Rua Avenida Castelo Branco, nº 2814, Centro, Machadinho D'Oeste/RO, e pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Paulo Henrique dos Santos, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF nº 562.574.309-68 e portador da Cédula de Identidade RG nº 39415267 SESP/PR, residente e domiciliado a Rua Paraná, nº 3263, Centro, Machadinho D'Oeste/RO, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 410/2022 firmado com a empresa CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.233.798/0001-72, com sede na Av. Tiradentes, nº 1950, Centro, na cidade de Jaru/RO, representada por Maria Aparecida Gomes, brasileira, casada, empresária, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº669.830.616-91, portador da Cédula de Identidade RG nºM3.902.342/SSP/MG, residente e domiciliado à Av. Tiradentes, nº 1950, Centro, Jaru/RO, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/1993, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 2680/2022, e pelos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO. O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 410/2022, lavrado em 18/10/2022, tendo por objeto contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para reforma da EPMEF Hermínia C. Oliveira, atendendo ao Convênio nº 394/PGE/2022, conf. Memo. n° 241/2022/SEMED, Projeto Básico e Executivo e docs. anexos. CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL. Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo nos arts. 77, 78, inc. I, e 79, inc. I, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e em conformidade com a Clausula Decima Sétima, § 1º, item II, III e X do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA DA RESCISÃO DO CONTRATO. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente o Contrato nº 410/2022, considerando o atraso injustificado da obra, por consequência, caracterizando a inexecução parcial do contrato, e determinada sua rescisão, e a aplicação das penalidades previstas no Contrato. CLAUSULA QUARTA DAS DEMAIS PROVIDENCIAS: I - determina-se a abertura de Processo Administrativo Sancionador para aplicação das penalidades, deve ser avaliada a gravidade da infração, de acordo com a gravidade dos fatos, com a aplicação de multa contratual a ser calculada na forma estabelecida Clausula Decima Segunda do contrato; II - considerando os Princípios do Contraditório e Ampla Defesa, a Contratada deve ser formalmente notificada das decisões, nos termos na Legislação de Regência e do contrato; CLÁUSULA QUINTA DA PUBLICAÇÃO. O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Rescisão, por extrato, que será publicado em diário oficial, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, e no Portal de Transparência do Município e nos demais meios em que foram publicados a adjudicação e o contrato, nos termos do Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA DO FORO. O foro competente é o da Comarca do Município de Machadinho D'Oeste/RO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serão dirimidas todas as questões não resolvidas na esfera administrava. E, para firmeza e validade do que foi deliberado nos autos do Processo n° 2680/2022, foi lavrado o presente Termo de Rescisão de Contrato e disponibilizado por meio eletrônico, por intermédio do Sistema DIGIPROC Processo eletrônico, é assinado pela autoridade competente deste Órgão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SER V I ÇO S DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro nº 2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023, por mais de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 27.01.2024, conforme as especificações constantes no processo administrativo nº 1226/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 105/2023 P.G.M celebrado em 04.08.2023.