DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.471.810/0001-29, com sede e foro à Rua Costa Ricas, 3985, Ariquemes/RO, por seu representante legal Senhor DAVI ANTUNES LOPES, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°444600 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 407.656.601-72 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e o prazo de execução, bem como aplicar reajuste, ao Contrato n° 024/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898539/2020", referente ao processo n° 442/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 145 (cento e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 18/02/2024, vencendo em 12/07/2024.3 O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/01/2024, vencendo em 15/05/2024.4.DO REAJUSTE Aplica-se reajuste de 7,17% ao Contrato n° 024/2022, com base no índice INCC, conforme Parecer Técnico fls. 2301/2302 (anexo ao vol. VII).5.DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.DA PUBLICAÇÃO Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 do Processo nº 440/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.471.810/0001-29, com sede e foro à Rua Costa Ricas, 3985, Ariquemes/RO, por seu representante legal Senhor DAVI ANTUNES LOPES, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°444600 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 407.656.601-72 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e o prazo de execução ao Contrato n° 023/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898567/2020", referente ao processo n° 440/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 023/2022 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/01/2024, vencendo em 17/04/2024.3 O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 023/2022 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/02/2024, vencendo em 12/04/2024.4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente ter m o . 5 . DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.DA PUBLICAÇÃO Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/CPL/2024, Nº 002/CPL/2024, Nº 003/CPL/2024 Processo administrativo nº GI 602/2023 Pregão eletrônico nº 063 /CPL/2023 Edital nº 077/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Aparelhos condicionadores de ar nas potências, 12.000 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS e 30.000 BTUS), para atender setores do prédio da prefeitura municipal, bem como escolas municipais, conselho tutelar, hospital municipal, UBS, farmácia básica, CRAS entre outros. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/CPL/2024 FORNECEDOR: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ: 41.947.390/0001-99, no valor total: R$ 186.490,00 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/CPL/2024 FORNECEDOR RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 42.036.849/0001-65, no valor total: R$ R$ 83.755,00 (oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/CPL/2024 FORNECEDOR: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A, CNPJ: 77.941.490/0001-55, no valor total: R$ Total: R$ 49.548,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas Nº 001/CPL/2024, Nº 002/CPL/2024, Nº 003/CPL/2024, poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 69/PMT/SEMUSA/2022 PROCESSO Nº 678/SEMUSA/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, no CNPJ n° 29.829.338/0001-32. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde - ESF urbano José Julião Souza. PRAZO: Fica prorrogado o PRAZO deste contrato por mais 90 (Noventa) dias, sendo o dia 17/11/2023 como data inicial e 17/02/2024 como término da vigência. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 005954/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR as propostas de preço apresentada pelas empresas MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, COLINA CONSTRUÇÕES LTDA e CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e a empresa RJ ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA por ter apresentado carta de desistência no aludido processo. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa COLINA CONSTR U ÇÕ ES LTDA (CNPJ: 30.505.968/0001-30), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.053.054,68 (três milhões, cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 22 de janeiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu DESCLASSIFICAR as propostas das empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e a empresa RJ ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA por ter apresentado carta de desistência no aludido processo. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 22 de janeiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RSULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Publicação do resultado FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL A prefeitura de cantá, por meio da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - semculte, torna público o resultado final da fase de habilitação do edital 001/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) no municipio de cantá - rr 01 francisco eudes paixão projeto historia e trajetoria da capoeira no cantá documentário inscrição 025 status contemplado 02 ednaldo silva nascimento projeto documentário prado karkará documentário inscrição 031 status contemplado 03 samuel ramil m. de sousa projeto félix pinto que eu amo documentário inscrição 011 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 04 trincy ferreira maia projeto cinema na comunidade cine itinerante inscrição 002 status contemplado 05 dayana da silva monteiro projeto cineday cine itinerante inscrição 006 status contemplado 06 deives da silva custódio projeto vivendo um sonho curta metragem inscrição 029 status contemplado 07 giselle cordeiro ribeiro souza projeto olhos de águia curta metragem inscrição 032 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 08 erivelton de oliveira lima projeto clipe betinho cantor video clipe inscrição 012 status contemplado 09 kaio de souza fermino projeto clipe kaio forrozeiro video clipe inscrição 020 status contemplado 10 gilberto de f. gonçalves junior projeto o som cantaense na sanfona de um mineiro video clipe inscrição 014 status contemplado 11 renata barbosa nascimento projeto uma mistura de sentimento video clipe inscrição 033 status classificado 12 evani leite ferreira projeto a félix pinto video clipe inscrição 023 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 Cantá, 22 de janeiro 2024 GILSON DA SILVA PONTES Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Publicação do resultado FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS A prefeitura de cantá, por meio da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - semculte, torna público o resultado final da fase de habilitação do edital 002/2023 - demais areas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) no municipio de cantá - 01 andressa de oliveira barbosa projeto do singelo ao belo artes cênica inscrição 034 status contemplado 02 deusalima s. da costa projeto reciclando e decorando com arte expressão popular inscrição 007 contemplado cota rn 03 diolimar josefina tempo aray projeto resgate e fortalecimento da nossa cultura karinã expressão popular inscrição 003 status contemplado cota ii 04 jessica ketelem smith da costa projeto lixo ao luxo expressão popular inscrição 030 status contemplado 05 antônio bruno dos anjos da silva projeto natal de luz expressão popular inscrição 017 contemplado 06 kelly patricia da silva projeto laços da vida expressão popular inscrição 013 status contemplado 07 maria isabel barbosa silva projeto chocolicia expressão popular inscrição 027 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 08 glauciane alves bezerra projeto entre linhas maria expressão popular inscrição 026 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 09 quintino souza da silva junior canto da arte expressão popular 019 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 10 elinalva de souza oliveira projeto vivendo a arte do e.v.a expressão popular inscrição 022 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 11 michelly nunes tomais peojeto meu turbante minha coroa expressão popular inscrição 015 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 12 salomão dias carvalho projeto violão aprediz música inscrição 008 status contemplado 13 francisco eudes paixão projeto gingando para cristo capeira arte cantá espaço cultural pessoa fisica inscrição 024 status contemplado 14 beatriz esther broots yance projeto da escola ao malokõmbia espaço cultural pessoa juridica inscrição 009 status contemplado 15 odara rufino de souza projeto desfruta literatura inscrição 018 status contemplado 16 catarina de fátima ribeiro projeto partilha econômia criativa inscrição 010 status contemplado 17 jacízia costa de melo projeto jiquitaía amazônica econômia criativa inscriação 005 status contemplado Cantá, 22 de janeiro 2024 GILSON DA SILVA PONTES Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer