DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERANICE MARIA LOVATEL Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 460/ 2023 - SMLCP/SULIC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação da Servidão Maria Silveira Nunes, Servidão Lídia Teixeira dos Santos e Servidão Merentina Vieira dos Santos, no bairro Rio Vermelho. Dia 04 de março de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 5 1 EC 5 C A 1 4 4 5 B 1 A 4 D E 8 C 5 6 3 5 EC 0 4 6 D 9 C 3 E 6 7 5 7 2 6 6 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 388/2023 - SMLCP/SULIC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da drenagem e pavimentação da Servidão Ângelo Pecini, servidão cravo branco, Servidão Cristóvão Luiz Martins e Travessa da Liberdade no Campeche. Dia 04 de março de 2024, às 15h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 77F07305D80B3DC450BCA62424451B80580D67E4 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 386/2023 SMLCP/SULIC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a revitalização da Rua Laurindo Januário da Silveira, Lagoa da Conceição. Dia 04 de março de 2024, às 16h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 77F07305D80B3DC450BCA62424451B80580D67E4 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 441/2023 - SMLCP/SULIC Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) kits compostos pelos seguintes itens: pistola nova e de primeiro uso, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semiautomática e de calibre 9x19mm; quatro carregadores sobressalentes; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro, a fim de atender às necessidades da Guarda Municipal de Florianópolis - GMF. Dia 06 de fevereiro de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 8 C 4 C A B 9 8 7 0 5 0 E 5 C C A 2 B B C 7 9 B 4 C E 9 4 EC 3 A 8 4 0 5 5 F 0 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 468/2023 -SMLCP/SULIC Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem. Dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2023 Contrato nº 151/2023, Contratante Município de Ibirama, Contratada: Construtora Gam Eirelli - ME, Cnpj: 25.332.492/0001-43, Licitação: Concorrência Eletrônica n. 157/2023, Objeto: execução das obras de construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Ibirama, Vigência: Início: 21/12/2023 Término: 21/12/2024. Assinatura: 21/12/2023, Valor R$: 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). Dotações: [2023] 130 - 05.001.2017.3449051980000000000.150070000000 - Obras contratadas e [2023] 424 - 05.001.2017.3449051980000000000.166570000000 - Obras contratadas. Fiscal: Fabiani Tenfen Soberanski. Recursos: Contrato de Repasse Caixa nº 931274/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 003/FMS/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 003/FMS/2023, que prevê o término em 30/01/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 30/01/2025, em face do interesse público, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, com base no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Valor de acrescimo do aditivo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ICARA - SC, 22 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 053/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90053/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil com fornecimento de caçamba com 5 m³ para as unidades administrada pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 08/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 B 5 DA 8 A BA A B B D 4 1 7 D 0 5 0 6 4 5 5 3 9 F 8 F D C 7 A 8 6 5 3 E D 8 . Joinville/SC, 22 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2023, destinado à CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ- OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: EMPRESA: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ENFIL S.A. CONTROLE AMBIENTAL; CNPJ 00.286.550/0001- 19, CALCAR CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 20.919.608/0001-21 E AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 11.279.714/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 42.899.479,10 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Joinville, 19 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 215/2023. Data de Homologação:22/01/2024. Objeto da Licitação:Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC.Participante: BMI PROSPER LTDA Item: 32. Especificação: saco de lixo preto de 200 litros com 50 unidades. Qtd.: 200,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 29,22. Valor Total: 5.844,00. Total do Participante:5.844,00. Participante: GOLD COMPUTADORES LTDA: Item: 9. Especificação: DETERGENTE CLORADO 5L. Qtd.: 800,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 12,40. Valor Total: 9.920,00. Item: 10. Especificação: Detergente 5lt. Qtd.: 1.000,0. Unidade: UND. Valor Unitário: 12,996. Valor Total: 12.996,00. Item: 14. Especificação: LUVA DE VINIL OU LÁTEX DESCARTÁVEIS M/G C/100 PARES. Qtd.: 600,000. Unidade: CX. Valor Unitário: 11,5833. Valor Total: 6.949,98. Item: 15. Especificação: LUVAS DESCARTÁVEIS PLÁSTICAS COM 100 UNIDADES. Qtd.: 300,000. Unidade: PCT. Valor Unitário: 1,50. Valor Total: 450,00. Item:19. Especificação:SABONETE LÍQUIDO 5 LITROS. Qtd.:300,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 16,19. Valor Total: 4.857,00. Item: 23. Especificação: pano de limpeza 70x50 cm. Qtd.: 450,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 4,7644. Valor Total: 2.143,98. Item: 24. Especificação: toalha de louça branca 70x100 cm. Qtd.: 450,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 3,7155. Valor Total: 1.671,98. Total do Participante: 38.988,94. Participante: MERCEARIA LA GONDOLA EIRELI. Item:2. Especificação: ÁLCOOL EM GEL 500G. Qtd.: 50,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 4,26. Valor Total: 213,00. Item: 3. Especificação: ÁLCOOL EM GEL GALÃO DE 5 LITROS. Qtd.: 100,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 30,808. Valor Total: 3.080,80. Item: 4. Especificação: ALCOOL 70% LÍQUIDO - 1 LITRO. Qtd.: 100,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 3,78. Valor Total: 378,00. Item: 6. Especificação: AMACIANTE DE ROUPAS - GALÃO 05 LITROS. Qtd.: 400,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 11,4125. Valor Total: 4.565,00. Item: 7. Especificação: CLORO - EMBAL. 5LTS. Qtd.: 800,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 28,725. Valor Total: 22.980,00. Item:8. Especificação: DESINFETANTE - 5 LT. Qtd.: 1.000,0. Unidade: UND. Valor Unitário: 7,436. Valor Total: 7.436,00. Item:16. Especificação: LUVAS DE LÁTEX EMBORRACHADAS P/M/G, 1 PAR. Qtd.: 400,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2,3175. Valor Total: 927,00. Item:18. Especificação: PAPEL TOALHA INTERFOLHAS BRANCO 2 DOBRAS/1000 FOLHAS. Qtd.: 4.500,00. Unidade: UND. Valor Unitário: 9,9755. Valor Total: 44.889,75. Item:21. Especificação: saco de lixo preto de 50 litros com 50 unidades. Qtd.: 500,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 8,58. Valor Total: 4.290,00. Item:22. Especificação: saco de lixo preto de 100 litros com 50 unidades. Qtd.: 600,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 11,90. Valor Total: 7.140,00. Item:25. Especificação: VASSOURA DE NYLON COM CERCA DE 25CM, COM CABO DE MADEIRA. Qtd.: 150,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 5,9666. Valor Total: 894,99. Item:29. Especificação: RODO DE ALUMINIO COM 2 LAMINAS DE BORRACHA DE 60 CM. Qtd.: 40,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 29,70. Valor Total: 1.188,00. Item: 30. Especificação: MASCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO COM 50 UNIDADES. Qtd.: 50,000. Unidade: CX. Valor Unitário: 4,58. Valor Total: 229,00. Item: 31. Especificação: TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT COM ELÁSTICO. Qtd.: 120,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 7,7375. Valor Total: 928,50. Total do Participante: 99.140,04. Participante: SILVA & LEMOS DA SILVA LTDA. Item: 1. Especificação: ÁGUA SANITÁRIA 5 LITROS. Qtd.: 1.000,0. Unidade: UND. Valor Unitário: 7,468. Valor Total: 7.468,00. Item: 5. Especificação: ALCOOL LÍQUIDO 70% GALÃO DE 5 LITROS. Qtd.: 800,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 26,525. Valor Total: 21.220,00. Item: 11. Especificação: ESPONJA DE LA DE AÇO C/ 8 UND. Qtd.: 350,000. Unidade: PCT. Valor Unitário: 2,2854. Valor Total: 799,89. Item: 12. Especificação: ESPONJA DE LAVAR LOUÇA DUPLA FACE 75 X 110 MM. Qtd.: 4.000,0. Unidade: UND. Valor Unitário: 0,5665. Valor Total: 2.266,00. Item: 13. Especificação: FOSFORO CAIXA COM 40 UNIDADES DE PALITOS. Qtd.: 350,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2,7714. Valor Total: 969,99. Item: 17. Especificação: PAPEL HIGIÊNICO COM 64 ROLOS COM 30M CADA. Qtd.: 600,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 59,5833. Valor Total: 35.749,98. Item: 20. Especificação: saco de lixo preto de 30 litros com 50 unidades. Qtd.: 500,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 7,79. Valor Total: 3.895,00. Item: 26. Especificação: VASSOURA ARTESANAL DE PALHA, RESISTENTE E GRANDE. Qtd.: 250,000. Unidade: U N D. Valor Unitário: 31,46. Valor Total: 7.865,00. Item: 27. Especificação: SABÃO EM BARRA NEUTRO COM 5 UNIDADES DE 200G CADA. Qtd.: 400,000. Unidade: PCT. Valor Unitário: 11,05. Valor Total: 4.420,00. Total do Participante:84.653,86. Participante: TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA: Item: 28. Especificação: SABÃO EM PÓ - EMBAL. 1KG. Qtd.: 600,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 4,2415. Valor Total: 2.544,90. Total do Participante:2.544,90.