DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300239 239 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Total Geral: 231.171,74. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa:Manutenção da Educação Básica. Dotação:07.001.12.361.0003.2013.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 80.000,00. Descrição da Despesa: Manutenção das Creches. Dotação:07.001.12.365.0003.2018.3.3.90.00.00. Valor Estimado:R$ 151.171,74. Nova Veneza, 22 de janeiro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:216/2023. Data de Homologação:22/01/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Participante: LAZARO BEZERRA SOARES. Item 8. Especificação: REFIL EM BASTÃO TRANSPARENTE PARA COLA QUENTE FINO. Qtd.4,000, Unidade: KG, Valor Unitário:47,50, Valor Total: 190,00. Item 9. Especificação: REFIL EM BASTÃO TRANSPARENTE PARA COLA QUENTE GROSSO. Qtd.4,000, Unidade: KG, Valor Unitário:45,00, Valor Total: 180,00. Total do Participante:370,00. Participante: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Item 1. Especificação: MASSA PARA MODELAR A BASE DE AMIDO, CAIXA COM 12 CORES DIFER. Qtd.800,000, Unidade: UND, Valor Unitário:3,6249, Valor Total: 2.899,92. Item 7. Especificação: LÁPIS DE RES I N A TERMOPLÁSTICA. Qtd.2.000,0, Unidade: UND, Valor Unitário:0,2949, Valor Total: 589,80. Item 13. Especificação: FITA ADESIVA MULTIUSO TRANSPARENTE. Qtd.200,000, Unidade: UND, Valor Unitário:5,3999, Valor Total: 1.079,98. Item 14. Especificação: PAPEL CREPON 48X200, DIVERSAS CORES. Qtd.250,000, Unidade: UND, Valor Unitário:1,5198, Valor Total:379,95. Item 16. Especificação: BORRACHA VERDE Nº 20. Qtd.1.200,0, Unidade: UND, Valor Unitário:1,0832, Valor Total: 1.299,84. Item 19. Especificação: RÉGUA PLÁSTICA 30 CM. Qtd.500,000, Unidade: UND, Valor Unitário:0,7499, Valor Total: 374,95. Item 20. Especificação: Lápis de cor com 12 unid grande. Qtd.900,000, Unidade: UND, Valor Unitário:4,3332, Valor Total: 3.899,88. Item 21. Especificação: GIZ DE CERA GROSSO COM 12 CORES. Qtd.300,000, Unidade: UND, Valor Unitário:3,5665, Valor Total: 1.069,95. Item 22. Especificação: CADERNO DE DESENHO E CARTOGRAFIA GRANDE,CAPA DURA, SEM PAUTA. Qtd.100,000, Unidade: UND, Valor Unitário:7,1695, Valor Total: 716,95. Item 26. Especificação: APONTADOR ESCOLAR COM DEPÓSITO DE CORES SORTIDAS. Qtd.500,000, Unidade: UND, Valor Unitário:1,0599, Valor Total:529,95. Item 28. Especificação: CARTUCHO DE REPOSIÇÃO PARA MARCADOR. Qtd.1.000,0, Unidade: UND, Valor Unitário:2,9999, Valor Total: 2.999,90. Item 29. Especificação: PINCEL AT Ô M I CO MARCADOR PERMANENTE, DIVERSAS CORES. Qtd.200,000, Unidade: UND, Valor Unitário:2,4847, Valor Total: 496,94. Item 31. Especificação: PASTA COM ABA ELÁSTICA. Qtd.100,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 3,3995, Valor Total: 339,95. Total do Participante:16.677,96. Participante: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP. Item 2. Especificação: COLA EM BASTÃO COM 40G ATÓXICA LAVÁVEL. Qtd.50,000, Unidade: UND, Valor Unitário:2,30, Valor Total: 115,00. Item 3. Especificação: CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA,COM 200 FOLHAS,10 MATÉRIAS. Qtd.500,000, Unidade: UND, Valor Unitário:13,80, Valor Total: 6.900,00. Item 4. Especificação: CADERNO PEQUENO, CAPA DURA BROCHURA, COM 48 FLS. Qtd.1.000,0, Unidade: UND, Valor Unitário:3,10, Valor Total: 3.100,00. Item 5. Especificação: CADERNO PEQUENO CAPA DURA BROCHURA COM NO MINIMO 80. Qtd.800,000, Unidade: UND, Valor Unitário:4,875, Valor Total: 3.900,00. Item 6. Especificação: PLACAS EM EVA 60 X 40 COM 2MM (DIVERSAS CORES). Qtd.1.800,0, Unidade: UND, Valor Unitário:1,9722, Valor Total: 3.549,96. Item 10. Especificação: CARTOLINA BRANCA 70X50 COM NO MINIMO 240G. Qtd.2.000,0, Unidade: UND, Valor Unitário:0,975, Valor Total: 1.950,00. Item 11. Especificação: PAPEL CARTÃO 70X50, FOLHAS DE DIVERSAS CORES. Qtd.1.000,0, Unidade: UND, Valor Unitário:1,31, Valor Total: 1.310,0. Item 12. Especificação: PAPEL SULFITE A4, 75G, RESMA DE 500 FOLHAS. Qtd.2.000,0, Unidade: UND, Valor Unitário:19,99, Valor Total: 39.980,00. Item 15. Especificação: FITA ADESIVA CREPE MARROM 19X50, COMPOSIÇÃO DE PAPEL CREPAD O. Qtd.200,000, Unidade: UND, Valor Unitário:7,99, Valor Total: 1.598,00. Item 17. Especificação: CANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL FINA AZUL,VERMELHA E PRETA,0,8MM. Qtd.3.000,0, Unidade: UND, Valor Unitário:0,79, Valor Total: 2.370,00. Item 18. Especificação: CADERNO GRANDE CAPA DURA BROCHURA, 1 MATERIA, COM NO MINIMO 80 FOLHAS. Qtd.500,000, Unidade: UND, Valor Unitário:7,99, Valor Total: 3.995,00. Item 23. Especificação: PAPEL PARDO ROLO 60CM X 140M. Qtd.80,000, Unidade: UND, Valor Unitário:59,95, Valor Total: 4.796,00. Item 24. Especificação: PAPEL DUPLEX 70X50. Qtd.1.200,0, Unidade: UND, Valor Unitário:1,43, Valor Total: 1.716,00. Item 25. Especificação: GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6. Qtd.200,000, Unidade: UND, Valor Unitário:3,50, Valor Total: 700,00. Item 27. Especificação: MARCADOR PARA QUADRO BRANCO. CORES:PRETA,VERMELHA,AZUL,VERDE. Qtd.400,000, Unidade: UND, Valor Unitário:1,7925, Valor Total: 717,00. Item 34. Especificação: TNT 100% POL I P R O P I L E N O, ROLO COM LARGURA DE 1,40 M. Qtd.1.000,0, Unidade: RL, Valor Unitário:1,74, Valor Total: 1.740,00. Item 35. Especificação: GRAMPEADOR PARA NO MINIMO 80 FOLHAS. Qtd.10,000, Unidade: UND, Valor Unitário:60,00, Valor Total:600,00. Item 36. Especificação: PAPEL CRIATIVO COLORIDO TAMANHO A4 COM 50 FOLHAS. Qtd.100,000, Unidade: UND, Valor Unitário:9,90, Valor Total: 990,00. Item 37. Especificação: PAPEL CANSON B R A N CO TAMANHO A4 COM 50 FOLHAS. Qtd.100,000, Unidade: UND, Valor Unitário:7,40, Valor Total: 740,00. Item 38. Especificação: BALOES TAMANHO N° 07 PACOTE COM 50 UNIDADES. Qtd.50,000, Unidade: UND, Valor Unitário:6,99, Valor Total: 349,50. Item 40. Especificação: CARTOLINA BRANCA TAMANHO A4. Qtd.12,000, Unidade: UND, Valor Unitário:11,66, Valor Total: 139,92. Item 41. Especificação: CARTOLINA CO LO R I DA TAMANHO A4. Qtd.300,000, Unidade: UND, Valor Unitário:0,39, Valor Total: 117,00. Total do Participante:81.373,38. Total Geral: 98.421,34. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Manutenção da Educação Básica, Dotação: 07.001.12.361.0003.2013.3.3.90.00.00, Valor Estimado:R$ 25.000,00. Descrição da Despesa:Manutenção das Creches, Dotação:07.001.12.365.0003.2018.3.3.90.00.00, Valor Estimado:R$ 73.421,34. Nova Veneza, 22 de janeiro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Gold Computadores Ltda. Valor: R$ 38.988,94 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto:Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Mercearia La Gondola Eireli. Valor: R$ 99.140,04 (noventa e nove mil, cento e quarenta reais e quatro centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação). Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto.........:Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Silva & Lemos da Silva Ltda. Valor: R$ 84.653,86 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n° 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos). Objeto: Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 09/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Teles Soluções Empresariais Ltda. Valor: R$ 2.544,90 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Bmi Prosper Ltda. Valor: R$ 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 215/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos). Objeto: Aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza para uso nas unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 16.677,96 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: Início: 22/01/2024 Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 216/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Contrato n° 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Lázaro Bezerra Soares. Valor: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Vigência: Início: 22/01/2024.Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 216/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Ed u c a ç ã o ) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Contrato n° 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Priscila Rauber Hengemuhle EPP. Valor: R$ 81.373,38 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 216/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 041/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e ACKL Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: A CONTRATADA deverá fornecer itens para a alimentação escolar. Valor: R$ 2.231,00 (dois mil, duzentos e trinta e um reais). Vigência: até 31 de janeiro de 2024. Base legal: Dispensa de Licitação nº 005/2023 - Educação, 14.133/2021. Código registro TCE: DA3A8D0DE36A087EE168C71182728EC08CF2A2E1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 042/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e Mercado Fábrica do Pão LTDA Objeto: A CONTRATADA deverá fornecer itens para a alimentação escolar. Valor: R$ 12.558,25 (doze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: até 31 de janeiro de 2024. Base legal: Dispensa de Licitação nº 006/2023 - Educação, 14.133/2021. Código registro TCE: 9B8020CE0045A9F28ADB5CC0C58F0A96708FB00C AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Processo Licitatório 177/2023 Revoga-se o aludido processo licitatório pois deu-se fracassada. Código registro TCE: D18654E87C4C8EC683A1C5C573E6D562E9CBFF73 Porto União - SC, 13 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Processo Licitatório 185/2023 Revoga-se o aludido processo licitatório conforme o pedido de revogação - ofício 426-2023-PLAN e Portaria Conjunta SGG-SEF Nº014-2023. Código registro TCE: 152413828276D5150BF9FEA1D5AB71074289FE58 Porto União - SC, 11 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM ESTRADAS, VIAS, PONTES, BUEIROS, BEM COMO LIMPEZA DE BARREIRAS EM DIVERSOS LO C A I S EM RAZÃO DAS INUNDAÇÕES QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC". O cadastro de proposta acontecerá até o dia 26/01/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital NELSON VIRTUOSO Prefeito